Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 25, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária do Trabalho Rural e do Trabalho Doméstico”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/03/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 25/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2018
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária do Trabalho Rural e do Trabalho Doméstico”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:32. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 25/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, AMBITO, SUBCOMISSÃO, ESTATUTO, TRABALHO, DEBATE, TUTELA, TRABALHADOR RURAL, EMPREGADO DOMESTICO.
- 05/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Lucas Reis da Silva, Auditor-Fiscal do Trabalho e Representante do SINAIT; Livia Ferreira, Auditora Fiscal do Trabalho - representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Débora Tito Farias, Procuradora do Trabalho da 6ª Região; Luiza Batista Pereira, Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD; e Carlos Eduardo, Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR.
- 28/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 28/02/2018, o RDH 25/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:32.
- RDH 25/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:43