Aviso n° 6, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 372/2018 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao projeto de decisão normativa que fixa para o exercício de 2018 os coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), previsto no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição Federal - Cide-Combustíveis (TC 000.533/2018-1).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/04/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 6/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/03/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 372/2018 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao projeto de decisão normativa que fixa para o exercício de 2018 os coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), previsto no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição Federal - Cide-Combustíveis (TC 000.533/2018-1).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/03/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAE. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 119-120 - DSF nº 43 | Consignado o recebimento do Ofício nº 16, de 2018, da CAE, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão. A matéria vai ao arquivo. |
| 08/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 88-101 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 58/2018
- Data de Leitura:
- 07/03/2018
- Despacho:
- 07/03/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, DECISÃO, FIXAÇÃO, COEFICIENTE, EXERCICIO, ANO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE).
- Observações:
- AVS 00006 (00058 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO.
- 26/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/06/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas às fls. 4-32 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 5ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 13/03/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 6/2018 (nº 58-Seses-TCU-Plenário), de 1 de março de 2018. Anexada à fl. 33 cópia do OF. nº 006/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 34 o OF. 16/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 25/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CAE.
- 25/06/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 11/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Consignado o recebimento do Ofício nº 16, de 2018, da CAE, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão.
A matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 119-120 - DSF nº 43
- 11/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/04/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 4-60 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 5ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 13/03/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 6/2018 (nº 58-Seses-TCU-Plenário), de 1 de março de 2018. Anexada à fl. 61 cópia do OF. nº 006/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 62 o OF. 16/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 07/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 88-101 - DSF nº 20
- Avulso inicial da matéria
- 05/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
- 05/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 05/03/2018 16:31
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:41