Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 34, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A carga tributária”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 34/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A carga tributária”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 07/03/2017, o RDH 34 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICPATIVA, AUDIENCIA PULICA, DEBATE, CARGA, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL, TRIBUTO FEDERAL, TRIBUTO MUNICIPAL.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, encerra-se o ciclo de debates.
- 19/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, nesta data, a terceira reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes:Marcelo Ramos de Mello, Vice-Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE; Gigliola Lilian Decarli, Diretora de Estudos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE; Hermes Zaneti, Ex-Deputado Federal; André Horta Melo, Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF - COMSEFAZ e Coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; José Carlos Mazzei, Delegado Sindical da DS Londrina/PR e membro do Grupo de Estudos Tributários do SINDIRECEITA; Pedro Lopes de Araújo Neto, Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO; Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; Josué Martins, Presidente do Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – CEAPE-Sindicato; e Carmen Cecilia Bressane, Advogada, Coordenadora do Núcleo São Paulo da Auditoria Cidadã da Dívida.
- 16/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, nesta data, a segunda reunião do ciclo de audiências públicas com os seguintes participantes: Breno Rocha, Diretor do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA; e Pedro Egídio Alves de Oliveira, Diretor-Secretário do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO NACIONAL.
- 09/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 1ª Audiência Pública do Ciclo de debates, com os seguintes participantes: Kleber Cabral, Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – UNAFISCO; Claudemir Rodrigues Malaquias, Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Cláudio Márcio Oliveira Damasceno, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO NACIONAL; Charles Alcântara, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO; Renato da Matta, Representante da Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos – ANSDH; e Floriano Martins de Sá Neto, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
- 07/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 07/03/2017, o RDH 34 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:59.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:55