Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 38, de 2018
Autoria: Senador João Capiberibe (PSB/AP), e outros Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RDH 38/2018
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:42. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 38 de 2018, de iniciativa dos Senadores João Capiberibe e Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, FLORESTA, ELIMINAÇÃO, REDUÇÃO, DESMATAMENTO, IMPACTO AMBIENTAL.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 04/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 38 de 2018, de iniciativa dos Senadores João Capiberibe e Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/04/2017.
- 06/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:42.
- RDH 38/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:59