Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 43, de 2018

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O Processo Eleitoral de 2018”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 01:59

Identificação:
RDH 43/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O Processo Eleitoral de 2018”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 14/03/2018, o RDH 43 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROCESSO ELEITORAL.
20/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes Participantes: Eugênio Aragão • Ex-Ministro da Justiça; Antonio Augusto Queiroz • Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; Felipe Marcelo Gimenez • Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, membro da Associação Pátria
Brasil; Samuel Gomes dos Santos • Advogado; Renato Ribeiro de Almeida • Advogado e Professor de Direito Eleitoral; Sylvio Costa • Fundador do Congresso em Foco;
Pedro Antonio Dourado Rezende • Professor da Universidade de Brasília – UnB; Francisco Urbano • Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 14/03/2018, o RDH 43 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Listagem ou relatório descritivo
12/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/03/2018.
09/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:52.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:05