Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 43, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O Processo Eleitoral de 2018”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RDH 43/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O Processo Eleitoral de 2018”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/03/2018, o RDH 43 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROCESSO ELEITORAL.
- 20/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes Participantes: Eugênio Aragão • Ex-Ministro da Justiça; Antonio Augusto Queiroz • Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; Felipe Marcelo Gimenez • Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, membro da Associação Pátria
Brasil; Samuel Gomes dos Santos • Advogado; Renato Ribeiro de Almeida • Advogado e Professor de Direito Eleitoral; Sylvio Costa • Fundador do Congresso em Foco;
Pedro Antonio Dourado Rezende • Professor da Universidade de Brasília – UnB; Francisco Urbano • Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
- 14/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 14/03/2018, o RDH 43 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 12/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/03/2018.
- 09/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:52.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:05