Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 12, de 2018

Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, a realização de audiência pública para debater as obras de manutenção,conservação e recuperação da BR-319,especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental,requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/07/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-12-26 às 04:58
Identificação:
RQI 12/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, a realização de audiência pública para debater as obras de manutenção,conservação e recuperação da BR-319,especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental,requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:51. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião da Comissão, realizada nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, OBRAS, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RODOVIA, IMPACTO AMBIENTAL.
10/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública em atendimento ao RQI 12/2018, com a presença dos seguintes participantes: Charles Magno Nogueira Beniz, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Larissa Carolina Amorim, Diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Rodrigo Paranhos Faleiro, Presidente Substituto da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; e Ângela Parente, Coordenadora Geral de Meio Ambiente - DNIT.
24/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 9ª Reunião da Comissão, realizada nessa data, o requerimento é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
20/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/04/2018.
05/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/04/2018.
03/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
28/03/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/04/2018.
22/03/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/03/2018.
20/03/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
16/03/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/03/2018.
13/03/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:51.
RQI 12/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:26