Sugestão n° 2, de 2018
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Criminalizar o MST, mtst e outros movimentos ditos sociais que invadem propriedades
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 28/11/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Consulta pública encerrada 521.017 388.888
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Resultado apurado em 2024-12-03 às 14:16
- Identificação:
- SUG 2/2018
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Criminalizar o MST, mtst e outros movimentos ditos sociais que invadem propriedades
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/11/2018
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 63/2018 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/11/2018
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 97ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidente coloca em votação a inclusão extrapauta da SUG 2/2018, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim pela rejeição e arquivamento da Sug... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/11/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 97ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 80-86 - DSF nº 140 | Na 97ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidente coloca em votação a inclusão extrapauta da SUG 2/2018, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim pela rejeição e arquivamento da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
- 28/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 10, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento da Sugestão.
- 21/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 97ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidente coloca em votação a inclusão extrapauta da SUG 2/2018, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim pela rejeição e arquivamento da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 80-86 - DSF nº 140
- P.S 63/2018 - CDH
- 21/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Paim relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Paulo Paim.
- 20/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 14/12/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 14/12/2017 09:16
Última atualização de dados legislativos: 04/08/2022 11:04
