Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 11, de 2018

Autoria
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno, que a Política Nacional de Segurança de Barragens seja objeto de avaliação por essa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no presente ano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDR 11/2018
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno, que a Política Nacional de Segurança de Barragens seja objeto de avaliação por essa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no presente ano.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
P.S 13/2018 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Relatório aprovado da Avaliação de Políticas Públicas.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 33ª reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 12/12/2018, o relatório da avaliação da política pública é lido e aprovado com as modificações propostas durante a discussão. Anexado o relatório aprovado, a ata, a lista de presenç... | Veja a tramitação
Identificação:
RDR 26/2018
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
05/11/2018
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam acrescentados os convidados relacionados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Apresentado, em 05/11/2018, o RDR 26/2018 que adita o plano de trabalho. O RDR se encontra pronto para pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Texto Final do Requerimento nº 26 de 2018
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Além dos convidados propostos, conforme consta no RDR 26/2018, foram acrescidos no Rol do Plano de Trabalho da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018, os representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, o requerimento é subscrito pela Senadora Regina Sousa, lido e aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
19/06/2018
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, o Senador Elmano Férrer apresenta o plano de trabalho referente à avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB. | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador José Amauri (PODEMOS/PI)
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Texto aprovado com as alterações propostas pelo Senador José Amauri.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Proposta de Plano de Trabalho aprovada, durante a 28ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com as alterações propostas pelo Senador José Amauri. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
07/11/2018
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Além dos convidados propostos, conforme consta no RDR 26/2018, foram acrescidos no Rol do Plano de Trabalho da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018, os representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do ... | Veja a tramitação
Identificação:
Resultado de encontro legislativo
Autor:
Comissão
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a Audiência Pública com os seguintes participantes: Rafael Silveira, Coordenador Geral de Engenharia e Estudos da Secretária de Infraestrutura Hídricos - MI, Liliana Pimentel, Analista Amb... | Veja a tramitação
Identificação:
Resultado de encontro legislativo
Autor:
Comissão do Senado e Senador
Data:
03/12/2018
Descrição/Ementa
Debater "A situação da Segurança de Barragens e a atuação dos órgãos fiscalizadores e empreendedores federais e estaduais", em Teresina/PI.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, na 5ª Outros eventos, foi realizado Seminário Regional em Teresina/PI, que integra o Plano de Trabalho, com a participação dos convidados: Roberto Ferreira Correia, Auditor Federal do Tribunal de Contas da União - TCU; Mau... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Relatório aprovado da Avaliação de Políticas Públicas.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
O relator, senador Elmano Férrer, apresenta seu relatório de avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragens. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 33ª Reunião Deliberativa em 12.12.2018
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 33ª reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 12/12/2018, o relatório da avaliação da política pública é lido e aprovado com as modificações propostas durante a discussão. Anexado o relatório aprovado, a ata, a lista de presenç... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1398/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Informa ao Ministro da Integração Nacional que foi proferido Parecer no Colegiado (Parecer nº 13, de 2018-CDR), disponibilizado no sítio eletrônico do Senado Federal que concluiu pelo encaminhamento de recomendações a diversos órgãos públicos. As recomendações podem ser conferidas no link do parecer: https:/bit.ly/2EuEiRu
Identificação:
OFSF 1401/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Informa ao Ministro do Meio Ambiente e Presidente do Conselho de Recursos hídricos, que foi proferido Parecer no Colegiado (Parecer nº 13, de 2018-CDR), disponibilizado no sítio eletrônico do Senado Federal que concluiu pelo encaminhamento de recomendações a diversos órgãos públicos. As recomendações podem ser conferidas no link do parecer: https:/bit.ly/2EuEiRu
Identificação:
OFSF 1402/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Informa ao Presidente do tribunal de Contas da União que foi proferido Parecer no Colegiado (Parecer nº 13, de 2018-CDR), disponibilizado no sítio eletrônico do Senado Federal que concluiu pelo encaminhamento de recomendações a diversos órgãos públicos. As recomendações podem ser conferidas no link do parecer: https:/bit.ly/2EuEiRu
Identificação:
OFSF 1403/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Informa ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, que foi proferido Parecer no Colegiado (Parecer nº 13, de 2018-CDR), disponibilizado no sítio eletrônico do Senado Federal que concluiu pelo encaminhamento de recomendações a diversos órgãos públicos. As recomendações podem ser conferidas no link do parecer: https:/bit.ly/2EuEiRu
Identificação:
OFSF 1404/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Informa ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, que foi proferido Parecer no Colegiado (Parecer nº 13, de 2018-CDR), disponibilizado no sítio eletrônico do Senado Federal que concluiu pelo encaminhamento de recomendações a diversos órgãos públicos. As recomendações podem ser conferidas no link do parecer: https:/bit.ly/2EuEiRu
Identificação:
OFSF 1405/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Informa ao Presidente da CODEVASF, que foi proferido Parecer no Colegiado (Parecer nº 13, de 2018-CDR), disponibilizado no sítio eletrônico do Senado Federal que concluiu pelo encaminhamento de recomendações a diversos órgãos públicos. As recomendações podem ser conferidas no link do parecer: https:/bit.ly/2EuEiRu
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2018 Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 155
Concluída a instrução da matéria, que retorna à Secretaria-Geral da Mesa para atendimento da recomendação constante do Parecer.
13/12/2018 Publicado no DSF Páginas 674-788 - DSF nº 154
Na 33ª reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 12/12/2018, o relatório da avaliação da política pública é lido e aprovado com as modificações propostas durante a discussão. Anexado o relatório aprovado, a ata, a lista de presença e o resultado da reunião (fl. 143 à 259).
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 12/12/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AVALIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, SEGURANÇA, BARRAGEM, ANO.
19/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Juntadas aos autos do processo cópias dos ofícios contendo recomendações do parecer:
1) Ofício nº 1398/2018-SGM, encaminhado ao Ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade. (fl. 262)
2) Ofício nº 1401/2018-SGM, encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Edson Gonçalves Duarte. (fl. 263)
3) Ofício nº 1402/2018-SGM, encaminhado ao Ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro. (fl 264)
4) Ofício nº 1403/2018-SGM, encaminhado à Diretora-Presidente da Agência Nacional das Águas, Christianne Dias. (fl. 265)
5) Ofício nº 1404/2018-SGM, encaminhado ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Angelo José de Negreiros Guerra. (fl. 266)
6) Ofício nº 1405/2018-SGM, encaminhado ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Antônio Avelino Rocha de Neiva. (fl. 267)
13/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que retorna à Secretaria-Geral da Mesa para atendimento da recomendação constante do Parecer.
Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 155
12/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da CDR.
12/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
À SLSF.
12/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 33ª reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 12/12/2018, o relatório da avaliação da política pública é lido e aprovado com as modificações propostas durante a discussão. Anexado o relatório aprovado, a ata, a lista de presença e o resultado da reunião (fl. 143 à 259).
Publicado no DSF Páginas 674-788 - DSF nº 154
P.S 13/2018 - CDR
Listagem ou relatório descritivo
11/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O relator, senador Elmano Férrer, apresenta seu relatório de avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Relatório de Atividades
10/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Na 32ª reunião Extraordinária da Comissão, agendada para 12/12/2018, às 09 horas, ocorrerá a leitura e votação do relatório da avaliação da política pública.
03/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, na 5ª Outros eventos, foi realizado Seminário Regional em Teresina/PI, que integra o Plano de Trabalho, com a participação dos convidados:
Roberto Ferreira Correia, Auditor Federal do Tribunal de Contas da União - TCU; Mauricio Monteiro Marinho, Assessor do Procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos - MPF; Ângelo José de Negreiros, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS; Marcos Reis Felinto, Diretor de Recursos Hídricos - SEMAR/PI; Josivan Cardoso Moreno, Diretor Presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte; Freitas Neto, Diretor de Assuntos Econômicos - FIEPI; Emílio de Souza Santos, Coordenador de Projetos Especiais - CODEVASF; Raimundo Coelho de Oliveira Filho, Secretário Estadual de Proteção e Defesa Civil – Piauí; Robério Barros, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR/PI; Roger Linhares, Prefeito de José de Freitas - representando os Prefeitos atingidos por desastres de barragens; Roberto Fernandes, Serviço Geológico do Brasil - CPRM; Francisco Lages, Chefia da Residência do Serviço Geológico do Brasil - CPRM em Teresina/PI; Avelar Damasceno Amorim, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba; Dalila Alves, Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Corsino, Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; e, Francisco Soares, Presidente da Fundação Rio Parnaíba.
Juntado ao processado o resultado e as apresentações.
Resultado de encontro legislativo
21/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Na 30ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a Audiência Pública com os seguintes participantes: Rafael Silveira, Coordenador Geral de Engenharia e Estudos da Secretária de Infraestrutura Hídricos - MI, Liliana Pimentel, Analista Ambiental do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; Angelo José de Negreiros Guerra, Representante de Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS; Alexandre Anderáos, Especialista em Recursos Hídricos, Representante de Agência Nacional de Águas - ANA; Emílio de Souza Santos, Representante de Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF; Mairton França, Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte; Roberto Ferreira Correia, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; e Iury Charles Bezerra, Coordenador Nacional, Representante de Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB.
Resultado de encontro legislativo
14/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Agendado para 03/12/2018, às 09 horas, na Federação das Indústrias do Estado do Piauí, Av. Industrial Gil Martins, 1810, 8º andar, Ed. Albano Franco, Auditório Rui Lima Bairro: Redenção - Teresina/PI, o 05º Outros Eventos da Comissão, onde será debatido “A situação da Segurança de Barragens e a atuação dos órgãos fiscalizadores e empreendedores federais e estaduais”.
14/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Agendado para 21/11/2018, às 09 horas, no Plenário 13, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, a 30ª reunião Extraordinária da Comissão, onde será debatido “Estágio atual de implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens em âmbito Federal”.
07/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Além dos convidados propostos, conforme consta no RDR 26/2018, foram acrescidos no Rol do Plano de Trabalho da Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018, os representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN; da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA; da Associação Norte Riograndense de Criadores – ANORC; da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – FAERN; da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN; da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF; e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN.
Listagem ou relatório descritivo
Requerimento
05/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado, em 05/11/2018, o RDR 26/2018 que adita o plano de trabalho. O RDR se encontra pronto para pauta.
RDR 26/2018
31/10/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Proposta de Plano de Trabalho aprovada, durante a 28ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com as alterações propostas pelo Senador José Amauri.
Plano de Trabalho
26/10/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Proposta de Plano de Trabalho constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 31/10/2018.
06/07/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Proposta de Plano de Trabalho constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/07/2018.
26/06/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apresentação do Plano de trabalho é adiada.
21/06/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Proposta de Plano de Trabalho constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/06/2018.
20/06/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apresentação do Plano de trabalho é adiada.
19/06/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Proposta de Plano de Trabalho constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 20/06/2018.
19/06/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, o Senador Elmano Férrer apresenta o plano de trabalho referente à avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
Plano de Trabalho
06/06/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
25/04/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Durante a 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, o requerimento é subscrito pela Senadora Regina Sousa, lido e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
20/04/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 25/04/2018.
04/04/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
28/03/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/04/2018.
28/03/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em razão do cancelamento da 9ª Reunião, em 28.03.2018, a apreciação da matéria foi adiada.
23/03/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/03/2018.
20/03/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 20:22.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:24