Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 2, de 2018
- Autoria
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2018: Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 17/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 2/2018
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2018: Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- P.S 60/2018 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/12/2018
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dalirio Bber, que passa a constituir o Parecer nº 60, de 2018-CAS, referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2018: Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- RAS 13/2018
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
- Data:
- 30/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93, inciso I, combinado com o art. 96-B, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir os trabalhos de avaliação da “Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS)” e debater os problemas e os desafios enfrentados pelas entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a participação dos seguintes convidados: • Representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); • Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); • Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); e • Representante do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Requerimento nº 13, de 2018-CAS, que solicita a realização de Audiência Pública, conforme Plano de Trabalho, para instruir a avaliação da Política Pública. Aguardando a realização da Audiência Pública em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RAS 20/2018
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 06/06/2018
- Descrição/Ementa
- Nos termos dos incisos IX e XIII, do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, e em face dos trabalhos de avaliação da “Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS)” pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, requeremos sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, as seguintes informações: 1. Acerca dos débitos com tributos, incluídas as contribuições previdenciárias, das entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços de saúde ao SUS, e especificamente das Santas Casas de Misericórdia: a. Qual é o montante da dívida tributária consolidada do setor, por modalidade de tributo? b. Que programas governamentais voltados ao saneamento dessas dívidas estão vigentes? i. Quais são as suas principais características? ii. Qual o número de instituições participantes de cada programa? 2. Acerca do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS): a. Qual é o montante de créditos tributários e não tributários devidos à União abrangidos pelo Prosus? b. Qual é o número de instituições aderentes? c. Qual a taxa de inadimplência? d. O Ministério da Fazenda considera que o Prosus atingiu os objetivos pretendidos? 3. Há previsão de instituição de novos programas governamentais com vistas ao fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde? 4. Sobre os gastos tributários relativos as entidades beneficentes da assistência social que prestam serviços a saúde ao SUS, e especificamente aos gastos com as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos: a. Qual é o montante das perdas de receita com gastos tributários, por tipo de tributo? b. Quais outros benefícios e incentivos recebidos por essas entidades geram perda de receita? c. Qual é o montante desses benefícios, por modalidade?
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nºs 19 e 20, de 2018-CAS, que solicitam informações respectivamente aos Ministros de Estado da Saúde e da Fazenda, nos termos dos incisos IX e XIII, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 06/06/2018
- Descrição/Ementa
- Nos termos dos incisos XI e XIII, do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, e em face dos trabalhos de avaliação da “Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS)” pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, as seguintes informações: 1. Acerca da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS: a. Que procedimentos tiveram seus valores majorados nos últimos cinco anos? b. Quando ocorreu o último reajuste linear da Tabela? Qual alíquota foi aplicada nessa ocasião? c. Que reajustes de procedimentos estão previstos para 2018? Quando serão efetuados e quais procedimentos serão contemplados? d. União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem pagar valores superiores aos da Tabela para serviços de saúde vinculados ao SUS? i. O Ministério da Saúde remunera determinados estabelecimentos de saúde com valores superiores aos da Tabela? Que serviços são esses e quais são as instituições contempladas? ii. Que critérios são utilizados para pagamentos diferenciados? iii. Qual é o embasamento normativo para a execução de pagamentos em valores acima dos previstos na Tabela? 2. O Ministério da Saúde concede incentivos financeiros a determinados estabelecimentos de saúde, além dos valores constantes na Tabela? a. Como isso é feito e em que circunstâncias? b. Que serviços são esses e quais são as instituições contempladas? c. Que critérios são utilizados para pagamentos desses incentivos? d. Existem incentivos específicos para as entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços de saúde ao SUS? i. Como isso é feito e em que circunstâncias? ii. Quais são eles? iii. Qual a sua base normativa? iv. Há previsão de novos incentivos? v. Que instituições estão sendo atualmente beneficiadas pelos incentivos? 3. Qual é a participação do setor de entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços de saúde ao SUS, e especificamente das Santas Casas de Misericórdia, em termos de número de estabelecimentos, recursos físicos e produção, em 2017: i. Na assistência ambulatorial? ii. Na assistência hospitalar? 4. Quais são as quantidades de procedimentos e os valores totais pagos pelo Ministério da Saúde às entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços de saúde ao SUS, e especificamente às Santas Casas de Misericórdia, por complexidade do procedimento (atenção básica, média complexidade e alta complexidade) e por grupo de procedimentos (de acordo com a Tabela SUS), no ano de 2017: i. Na assistência ambulatorial? ii. Na assistência hospitalar?
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nºs 19 e 20, de 2018-CAS, que solicitam informações respectivamente aos Ministros de Estado da Saúde e da Fazenda, nos termos dos incisos IX e XIII, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 17/12/2018
- Descrição/Ementa
- Ofício 143/2018-SGM
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo cópia do Ofício 143/2018-SGM, remetido ao Sr. Adeilson Loureiro Cavalcante, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. (fl.147) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 02, de 2018-CAS. (fls. 1 a 3) A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Dalírio Beber Relator da Polític... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
- Data:
- 23/05/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovada a Proposta do Senador Dalirio Beber que passa a constituir o Plano de Trabalho desta Comissão de Assuntos Sociais para a avaliação da Política Pública. (fls. 4 a 9) Lido o Reque... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, Relatório Final da Avaliação da Política Pública de 2018, "Avaliação da Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde", do Senador Dalírio Beber. Matér... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- Resumo do Relatório
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, Relatório Final da Avaliação da Política Pública de 2018, "Avaliação da Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde", do Senador Dalírio Beber. Matér... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/12/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dalirio Bber, que passa a constituir o Parecer nº 60, de 2018-CAS, referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 269 - DSF nº 150 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 129/2018-CAS, comunicando a aprovação de parecer sobre a matéria. Concluída a instrução da matéria. À Secretaria-Geral da Mesa, para atendimento da recomendação do parecer. |
| 06/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 278-400 - DSF nº 149 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dalirio Bber, que passa a constituir o Parecer nº 60, de 2018-CAS, referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2018 - "Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS". (fls. 83 a 144) Juntei o Ofício nº 129/2018 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. (fl. 145) À SLSF para prosseguimento da tramitação. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Dalirio Beber (encerrado em 05/12/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, PARCERIA, NATUREZA CONTRATUAL, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, INICIATIVA PRIVADA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
- 17/12/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Juntado aos autos do processo cópia do Ofício 143/2018-SGM, remetido ao Sr. Adeilson Loureiro Cavalcante, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. (fl.147)
- Ofício
- 06/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 06/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 129/2018-CAS, comunicando a aprovação de parecer sobre a matéria.
Concluída a instrução da matéria.
À Secretaria-Geral da Mesa, para atendimento da recomendação do parecer. - Publicado no DSF Páginas 269 - DSF nº 150
- 05/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da CAS.
- 05/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dalirio Bber, que passa a constituir o Parecer nº 60, de 2018-CAS, referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2018 - "Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS". (fls. 83 a 144)
Juntei o Ofício nº 129/2018 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. (fl. 145)
À SLSF para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 278-400 - DSF nº 149
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 60/2018 - CAS
- 05/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Dalirio Beber por deliberação da matéria.
- 04/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, Relatório Final da Avaliação da Política Pública de 2018, "Avaliação da Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde", do Senador Dalírio Beber.
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/12/2018. - Relatório de Atividades
- Relatório de Atividades
- 10/10/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Juntei Ofício nº 3985/2018/ASPAR/GM/MS, do Ministério da Saúde, que encaminha o Parecer Técnico nº 1461/2018-CGHOSP/DAHU/SAS/MS, em resposta ao pedido de Informações ao Ministro da Saúde, sob o RAS 19/2018, para instruir a avaliação da Política Pública, conforme Plano de Trabalho aprovado em 23.05.2018. (fls. 65 a 82)
Encaminhada cópia do referido expediente ao Relator, Senador Dalírio Beber.
- 16/07/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei Ofício SEI nº 110/2018/CODEP/AAP/GMF-MF, que encaminha resposta, por meio de Nota nº 88, de junho de 2018, do Ministério da Fazenda, ao RAS nº 20/2018, de solicitação de informações ao Ministro da Fazenda para instruir a avaliação da Política Pública, conforme consta no Plano de Trabalho aprovado em 23.05.2018. (fls. 50 a 63)
Juntei CD com planilhas eletrônicas anexas. (fl. 64)
- 09/07/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei cópia dos Ofícios nºs 99 e 100/2018 - Presidência/CAS que solicitam previsão de encaminhamento de resposta aos RAS 19/2018, dirigido ao Ministro da Saúde, e RAS 20/2018, dirigido ao Ministro da Fazenda, para instruir a avaliação da Política Pública, conforme consta no Plano de Trabalho aprovado em 23.05.2018. (fls. 48 e 49)
- 26/06/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é realizada Audiência Pública de instrução do RAS 2/2018, com o objetivo de "Instruir os trabalhos de avaliação da 'Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS)' e debater os problemas e os desafios enfrentados pelas entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS)", em atendimento ao RAS 13/2018, de iniciativa do Senador Dalirio Beber, com a presença dos seguintes convidados: José Luiz Spigolon, Diretor-Geral da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB; Humberto Lucena Pereira da Fonseca, Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS - Região Centro-Oeste; Rodrigo César Faleiro de Lacerda, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; Custódio Pereira, Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas - Fonif; Adriano Carlos Ribeiro, Assessor da Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde.
Usam da palavra os Senadores Dalirio Beber, Eduardo Amorim, e as Senadoras Regina Sousa e Marta Suplicy, Presidente da CAS.
Juntei Pauta, cópia dos Ofícios de convite aos oradores, Resultado e Lista de Presença da Reunião. (fls. 19 a 27)
Juntei as Notas Taquigráficas. (fls. 28 a 47)
- 14/06/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei cópia dos Ofícios nºs 91 e 92/2018 - Presidência/CAS que encaminham Requerimento de Informações respectivamente para o Ministro da Fazenda e para o Ministro da Saúde conforme consta no Plano de Trabalho, para instruir a avaliação da Política Pública, aprovado em 23.05.2018. (fls 17 e 18)
- 06/06/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nºs 19 e 20, de 2018-CAS, que solicitam informações respectivamente aos Ministros de Estado da Saúde e da Fazenda, nos termos dos incisos IX e XIII, do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, para instruir a avaliação da Política Pública. (fls 12 a 16)
- RAS 20/2018
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 30/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:03.
- 30/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 13, de 2018-CAS, que solicita a realização de Audiência Pública, conforme Plano de Trabalho, para instruir a avaliação da Política Pública.
Aguardando a realização da Audiência Pública em data oportuna. - RAS 13/2018
- 23/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:46.
- 23/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovada a Proposta do Senador Dalirio Beber que passa a constituir o Plano de Trabalho desta Comissão de Assuntos Sociais para a avaliação da Política Pública. (fls. 4 a 9)
Lido o Requerimento nº 13, de 2018-CAS, que solicita a realização de Audiência Pública, conforme Plano de Trabalho, para instruir a avaliação da Política Pública. - Plano de Trabalho
- 18/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/05/2018.
- 17/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebida, nesta data, Proposta de Plano de Trabalho do Senador Dalirio Beber para avaliação da "Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS". (fls. 4 a 8)
- 04/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 02, de 2018-CAS. (fls. 1 a 3)
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Dalírio Beber Relator da Política Pública a ser avaliada pela CAS em 2018 (Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS).
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. - Listagem ou relatório descritivo
- 28/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/04/2018.
- 21/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:12.
Última atualização de dados legislativos: 26/01/2023 10:09