Mensagem (SF) n° 10, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/05/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 10/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 96 (noventa e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/03/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 11/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 25/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 26/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 23/03/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 97 a 102. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 26/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- MPSF 55/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/05/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 626, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 55/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MÁRCIA DONNER ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 626/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 55, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 626, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 55/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MÁRCIA DONNER ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 304-305 - DSF nº 62 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 2, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 10/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 97-100 - DSF nº 62 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 2, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 27/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 54 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário. |
| 23/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 93-186 - DSF nº 31 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 136/2018
- Data de Leitura:
- 22/03/2018
- Despacho:
- 22/03/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Pedro Chaves (encerrado em 26/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Senador Cristovam Buarque (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/04/2018 - Encerrado por fim de reunião)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, ESCOLHA, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CAZAQUISTÃO, TURCOMENISTÃO, QUIRGUISTÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 44; Não: 02; Abst.: 01; Total: 47.)
- 22/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 22/05/18, pág. 00001, a nomeação da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cazaquistão e, cumulativamente, no Turcomenistão e na República Quirguiz, removendo-a , ex offíco, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, Suíça, para a Embaixada do Brasil em Astana.
À COARQ.
À COARQ.
- 17/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 626, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 55/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz (fls. 115 a 116).
- OFSF 626/2018
- MPSF 55/2018
- 09/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 2, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 97-100 - DSF nº 62
- Publicado no DSF Páginas 304-305 - DSF nº 62
- Votações nominais:
- 26/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 26/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 54
- 26/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 26/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Márcia Donner Abreu, para exercer o cargo Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- 26/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Pedro Chaves por deliberação da matéria.
- 24/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/04/2018.
- 19/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Cristovam Buarque, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/04/2018.
- 11/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 27/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Pedro Chaves, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
- 23/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 97 a 102.
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 22/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 93-186 - DSF nº 31
- Avulso inicial da matéria
- 21/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 96 (noventa e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - MSF 10/2018
- 21/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 21/03/2018 17:52
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:34
