Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 5, de 2018
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer que, durante o ano de 2018, seja avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal a “Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação”, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-C do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/11/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 5/2018
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer que, durante o ano de 2018, seja avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal a “Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação”, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-C do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:54. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 21/11/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório Legislativo.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- O Senador Otto Alencar apresenta o relatório sobre a avaliação da Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 65/2018 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 21/11/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório Legislativo.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CCT. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 27/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, aprovado o RCT 5/2018, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa o Senador Waldemir Moka relator da avaliação de política pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 27/03/2018
- Descrição/Ementa
- Ata + Notas taquigráficas
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, aprovado o RCT 5/2018, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa o Senador Waldemir Moka relator da avaliação de política pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 02/05/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Apresentada, nesta data, proposta de plano de trabalho referente à política pública em avaliação na corrente sessão legislativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 08/05/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o plano de trabalho da avaliação de política pública apresentado pelo Senador Waldemir Moka. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 15/05/2018
- Descrição/Ementa
- Memorando de indicação de convidados a participar de audiência pública.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- 1ª Audiência Pública integrante do plano de trabalho agendada para o dia 29/05/2018, às 14h. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão do Senado e Senador
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Ata + Notas taquigráficas da audiência pública realizada em 12/06/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Realizada, na 12ª reunião, em atendimento ao RCT 05/2018, Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Luiz Davidovich, Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Mario Neto Borges, Carlos ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 21/11/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório de Atividades
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 140 | Concluída a instrução da matéria. Ao Arquivo. (Este processo contém 54 (cinquenta e quatro) folhas numeradas.) ************* Retificado em 14/01/2019************* Onde se lê: "(Este processado contém 54 (cinquenta e quatro) folhas numeradas)"; leia-se: "(Este processado contém 56 (cinquenta e seis) folhas numeradas)". |
| 22/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 337-383 - DSF nº 139 | Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CCT. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP).
- 22/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 54 (cinquenta e quatro) folhas numeradas.)
************* Retificado em 14/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 54 (cinquenta e quatro) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 56 (cinquenta e seis) folhas numeradas)". - Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 140
- 21/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da CCT.
- 21/11/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 21/11/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório apresentado pelo Senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da CCT.
- Publicado no DSF Páginas 337-383 - DSF nº 139
- P.S 65/2018 - CCT
- 21/11/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- O Senador Otto Alencar apresenta o relatório sobre a avaliação da Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- Relatório Legislativo
- 19/11/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/11/2018.
- 05/11/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria da avaliação de política pública pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar.
- 12/06/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Realizada, na 12ª reunião, em atendimento ao RCT 05/2018, Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Luiz Davidovich, Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Mario Neto Borges, Carlos Américo Pacheco e Maria Zaira Turchi.
- Ata
- 22/05/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- 1ª Audiência Pública integrante do plano de trabalho reagendada para o dia 12/06/2018, às 14h.
- 15/05/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- 1ª Audiência Pública integrante do plano de trabalho agendada para o dia 29/05/2018, às 14h.
- Memorando
- 08/05/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o plano de trabalho da avaliação de política pública apresentado pelo Senador Waldemir Moka.
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/05/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentada, nesta data, proposta de plano de trabalho referente à política pública em avaliação na corrente sessão legislativa.
- Plano de Trabalho
- 27/03/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, aprovado o RCT 5/2018, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa o Senador Waldemir Moka relator da avaliação de política pública.
- Listagem ou relatório descritivo
- Ata
- 23/03/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 27/03/2018.
- 22/03/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:54.
- RCT 5/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:42
