Requerimento n° 145, de 2018
- Autoria
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Natureza
- Informações
Ementa:
Com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 102-B e no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a CTFC requer ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que sejam prestadas informações acerca de valores referentes à arrecadação, direta e indireta, de todas as entidades do "Sistema S", no ano de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 19/08/2019 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 145/2018
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 102-B e no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a CTFC requer ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que sejam prestadas informações acerca de valores referentes à arrecadação, direta e indireta, de todas as entidades do "Sistema S", no ano de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/03/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- À Publicação. À Comissão Diretora. Este processado contém 04(quatro) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 20/06/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 102-B e no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a CTFC requer ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que sejam prestadas informações acerca de valores referentes à arrecadação, direta e indireta, de todas as entidades do "Sistema S", no ano de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 119 | A Presidência comunica que está prejudicado o presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. Ao Arquivo. (Este processado contém sete folhas numeradas) |
| 23/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 271-274 - DSF nº 31 | À Publicação. À Comissão Diretora. Este processado contém 04(quatro) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/03/2018
- Despacho:
- 22/03/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA TRANSPARENCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), VALORES, ARRECADAÇÃO, ENTIDADE, SISTEMA S, ANO.
- 19/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunica que está prejudicado o presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém sete folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 119
- 19/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/08/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ao plenário, por solicitação.
************* Retificado em 19/08/2019*************
À SLSF, a pedido.
- 06/02/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 5-6) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Alves, relator da matéria.
- 14/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para emitir relatório.
- 22/03/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 22/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- À Publicação.
À Comissão Diretora.
Este processado contém 04(quatro) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 271-274 - DSF nº 31
- Avulso inicial da matéria
- 22/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº33, em 22/03/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:12