Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 56, de 2018
Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RDH 15/2018, para que a audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RDH 56/2018
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RDH 15/2018, para que a audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Lista do registro de presença dos senadores.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 56/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Indexação:
- ADITAMENTO, INCLUSÃO, REUNIÃO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INFLUENCIA, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SINOP, ESTADO DO MATO GROSSO (MT), ITAITUBA, ESTADO DO PARA (PA), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AUSENCIA, FERRAMENTA, CONSULTA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT).
- 25/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, Audiência Pública conjunta com a Comissão de Infraestrutura, com os seguintes participantes: Wilson Rodrigues • Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado de Mato Grosso; Silvana Dias de Campos • Presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger; André Luiz Mendes Nobrega • Representante do Grupo Ferrogrão Ferrograna; Cacique Peb Oroti • Liderança dos Índios Kayapó; Biviany Rojas Garzon • Analista do programa Xingu do Instituto Socioambiental - ISA; Fernando Formiga • Superintendente Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
- 11/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 56/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/04/2018.
- 27/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:49.