Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 2018
- Iniciativa
- Deputado Federal Mandetta (DEM/MS)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3042/2015
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei do Fundeb para ampliar a proporção dos recursos destinados à educação especial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 18/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CE e CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 16/05/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 9h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 26/06/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 717 a 719). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 61/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 20/08/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 03/12/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Confúcio Moura, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria (fls. 722-724). | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 32/2018
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei da Câmara 18 de 2018 que “Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial”. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 32, de 2018, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, para a realização de Audiência Púb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Lenilce Santos Ferreira
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Manifestação de cidadão acerca do PLC nº 18, de 2018.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidas, às 17h15, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Helder Guimarães Ramos
- Data:
- 21/06/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, moção da Câmara Municipal de Campinas e cartas dos cidadãos Helder Guimarães Ramos, Thais Alves de Sousa e Marilene dos Santos, com manifestações s... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Thais Alves de Sousa
- Data:
- 21/06/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, moção da Câmara Municipal de Campinas e cartas dos cidadãos Helder Guimarães Ramos, Thais Alves de Sousa e Marilene dos Santos, com manifestações s... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Marilene dos Santos
- Data:
- 21/06/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, moção da Câmara Municipal de Campinas e cartas dos cidadãos Helder Guimarães Ramos, Thais Alves de Sousa e Marilene dos Santos, com manifestações s... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Assembleias Legislativas
- Data:
- 21/06/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, moção da Câmara Municipal de Campinas e cartas dos cidadãos Helder Guimarães Ramos, Thais Alves de Sousa e Marilene dos Santos, com manifestações s... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 26/06/2018
- Descrição/Ementa
- Cartas com manifestações de cidadãos a respeito do PLC nº 18, de 2018.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Assembleias Legislativas
- Data:
- 11/07/2018
- Descrição/Ementa
- Moção de apelo nº 22/2018.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Presidência do Senado, moção da Câmara de Vereadores de Pindamonhagaba e cartas dos cidadãos Sandy Rodrigues Rocha Anacleto, Maria das Graças Ferreira Lucas e José Aloízio d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Sandy Rodrigues Rocha Anacleto
- Data:
- 11/07/2018
- Descrição/Ementa
- Manifestação de Sandy Rodrigues Rocha Anacleto.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Presidência do Senado, moção da Câmara de Vereadores de Pindamonhagaba e cartas dos cidadãos Sandy Rodrigues Rocha Anacleto, Maria das Graças Ferreira Lucas e José Aloízio d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Maria das Graças Ferreira Lucas
- Data:
- 11/07/2018
- Descrição/Ementa
- Manifestação de Maria das Graças Ferreira Lucas.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Presidência do Senado, moção da Câmara de Vereadores de Pindamonhagaba e cartas dos cidadãos Sandy Rodrigues Rocha Anacleto, Maria das Graças Ferreira Lucas e José Aloízio d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão José Aloízio da Cruz
- Data:
- 11/07/2018
- Descrição/Ementa
- Manifestação de José Aloízio da Cruz.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Presidência do Senado, moção da Câmara de Vereadores de Pindamonhagaba e cartas dos cidadãos Sandy Rodrigues Rocha Anacleto, Maria das Graças Ferreira Lucas e José Aloízio d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 14/08/2018
- Descrição/Ementa
- Manifestação de cidadãos acerca do PLC nº 18/2018.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 12/09/2018
- Descrição/Ementa
- Manifestações de cidadãos acerca do PLC nº 18, de 2018.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 27/09/2018
- Descrição/Ementa
- Manifestações de instituições privadas e de órgãos legislativos municipais acerca do PLC nº 18, de 2018.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de instituições privadas e de órgãos legislativos municipais acerca da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 28/02/2019
- Descrição/Ementa
- Manifestação de entidades externas sobre o PLC nº 18, de 2018.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Presidência, manifestações de entidades externas acerca da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 32, de 2018, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, para a realização de Audiência Púb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 20/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 131-134 - DSF nº 36 | Encaminhado à publicação. Às CE e CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/04/2018
- Despacho:
- 02/04/2018 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Confúcio Moura (encerrado em 22/12/2022)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Telmário Mota (encerrado em 13/09/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Rudson Leite (encerrado em 24/10/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Flávio Arns (encerrado em 20/08/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), AMPLIAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EDUCAÇÃO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PESSOA DEFICIENTE
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 03/12/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Confúcio Moura, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria (fls. 722-724).
- Relatório Legislativo
- 03/09/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 20/08/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 20/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a CE na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À CAE.
- 20/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 15/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/08/2019.
- 26/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 717 a 719).
- Relatório Legislativo
- 13/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 28/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Presidência, manifestações de entidades externas acerca da matéria.
- Moção
- 21/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O requerimento de Audiência Pública para instrução da matéria é encerrado em virtude do término da legislatura.
Matéria aguardando distribuição.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 24/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Rudson Leite, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
- 27/09/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de instituições privadas e de órgãos legislativos municipais acerca da matéria.
- Carta
- 13/09/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Rudson Leite, para emitir relatório.
- 12/09/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria.
- Carta
- 14/08/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria.
- Carta
- 11/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Presidência do Senado, moção da Câmara de Vereadores de Pindamonhagaba e cartas dos cidadãos Sandy Rodrigues Rocha Anacleto, Maria das Graças Ferreira Lucas e José Aloízio da Cruz, com manifestações dos cidadãos sobre a matéria.
- Moção
- Carta
- Carta
- Carta
- 26/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria.
- Carta
- 21/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, moção da Câmara Municipal de Campinas e cartas dos cidadãos Helder Guimarães Ramos, Thais Alves de Sousa e Marilene dos Santos, com manifestações sobre a matéria.
- Carta
- Carta
- Carta
- Moção
- 12/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebidas, às 17h15, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria.
- Carta
- 05/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 32, de 2018, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, para a realização de Audiência Pública com o fim de instruir o Projeto de Lei da Câmara 18, de 2018, que “Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial”.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna. - RCE 32/2018
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/06/2018, a matéria foi retirada de pauta.
- 30/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2018.
- 29/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 24/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2018.
- 22/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:38.
- 22/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/05/2018.
- 16/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 9h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 27/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
- 02/04/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 02/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CE e CAE. - Publicado no DSF Páginas 131-134 - DSF nº 36
- Avulso inicial da matéria
- 02/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 22/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 22/03/2018 17:01
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:35
