Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 59, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater o tema “Legislar para garantir proteção social - resistir e avançar”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 59/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater o tema “Legislar para garantir proteção social - resistir e avançar”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 59/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DIREITOS, PROTEÇÃO, DEFESA, TRABALHADOR
- 16/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 16/04/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Cristiano Paixão, Procurador Regional do Trabalho; Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Ludmila Reis Brito Lopes, Procuradora do Trabalho; Rosarita Machado de Barros Caron, Presidente da AMATRA 10ª Região DF/TO; Flávio Werneck, Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Waldemiro Livingston de Souza, Presidente da Associação dos Prestadores de Serviço do Senado Federal; e Noemia Aparecida Garcia Porto, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
- 04/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 59/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:07.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:18