Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 61, de 2018
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Segurança e saúde no Trabalho – em memória às vítimas de acidente e doenças relacionadas ao trabalho”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RDH 61/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Segurança e saúde no Trabalho – em memória às vítimas de acidente e doenças relacionadas ao trabalho”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 61/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEBATE, SAUDE, SEGURANÇA DO TRABALHO
- 24/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, Audiência Pública com os participantes: Juliana Carreiro Corbal Oitavem • Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT e Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Fernando Maciel • Chefe da Divisão de Ações Prioritárias da Advocacia Geral da União – AGU; Francisco Luis Lima • Diretor de Relações Internacionais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Paulo da Cunha Boal • Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Viviane de Jesus Forte
• Diretora substituta do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST do Ministério do Trabalho; Paulo Cesar Andrade Almeida • Coordenador-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda
- 04/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 61/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:20.
- RDH 61/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:19