Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 6, de 2018
- Autoria
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 58, § 2º, II, e no Regimento Interno do Senado Federal, nos arts. 90, II, e 93, II, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater a regulamentação das atividades dos profissionais auxiliares e técnicos em enfermagem que trabalham em Cooperativas e Home Care. Para tanto, sugiro os seguintes convidados: • Senhor Rogério Abdalla, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; • Senhor Carlos Cavalcante de Lacerda, Secretário de Relações do Trabalho; • Senhor Jorge Vianna, Presidente da Federação Brasileira dos Profissionais da Enfermagem – FEBRAPEN; • Senhor Márcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema OCB; • Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN. • Senhora Dayse Amarilio Donetts Diniz, Presidente do SindEnfermeiro-DF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/05/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 6/2018
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 58, § 2º, II, e no Regimento Interno do Senado Federal, nos arts. 90, II, e 93, II, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater a regulamentação das atividades dos profissionais auxiliares e técnicos em enfermagem que trabalham em Cooperativas e Home Care. Para tanto, sugiro os seguintes convidados: • Senhor Rogério Abdalla, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; • Senhor Carlos Cavalcante de Lacerda, Secretário de Relações do Trabalho; • Senhor Jorge Vianna, Presidente da Federação Brasileira dos Profissionais da Enfermagem – FEBRAPEN; • Senhor Márcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema OCB; • Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN. • Senhora Dayse Amarilio Donetts Diniz, Presidente do SindEnfermeiro-DF.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 58, § 2º, II, e no Regimento Interno do Senado Federal, nos arts. 90, II, e 93, II, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater a regulamentação das atividades dos profissionais auxiliares e técnicos em enfermagem que trabalham em Cooperativas e Home Care. Para tanto, sugiro os seguintes convidados: • Senhor Rogério Abdalla, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; • Senhor Carlos Cavalcante de Lacerda, Secretário de Relações do Trabalho; • Senhor Jorge Vianna, Presidente da Federação Brasileira dos Profissionais da Enfermagem – FEBRAPEN; • Senhor Márcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema OCB; • Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN. • Senhora Dayse Amarilio Donetts Diniz, Presidente do SindEnfermeiro-DF.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 6/2018, com a inclusão de uma convidada: Senhora Dayse Amarilio Donetts Diniz, Presidente do SindEnfermeiro-DF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/04/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 6/2018, com a inclusão de uma convidada: Senhora Dayse Amarilio Donetts Diniz, Presidente do SindEnfermeiro-DF. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TECNICO DE ENFERMAGEM, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COOPERATIVA, RESIDENCIA
- 03/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 13ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realiza a Audiência Pública objeto do RAS 06/2018 com a presença dos seguintes oradores:
Ana Paula de Campos Schiavone, Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, do Ministério da Saúde (representante de: Rogério Abdalla, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde); Luis Carlos Barbosa, Secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho; Jorge Vianna, Presidente da Federação Brasileira dos Profissionais da Enfermagem – Febrapen; Carla Bernardes de Souza, Analista Técnica e Econômica da Organização das Cooperativas Brasileiras (representante de: Márcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras); José Gilmar Costa de Souza Júnior, Membro da Câmara Técnica de Atenção à Saúde, do Conselho Federal de Enfermagem
(representante de: Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen); Márcio da Mata, Diretor Executivo do Sindenfermeiros do DF (representante de: Dayse Amarílio Donetts Diniz, Presidente do Sindenfermeiros do DF); Dionne Silva Siqueira, Diretora da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE; Danielle Feitosa, Superintendente do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas - SBH; Sheila Ximenes, Gerente Jurídica da Interne - Soluções em Saúde; Deusdélia Rivero, Técnica em Enfermagem; Magno Barbosa de Souza, Diretor da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem; Maria Bonfim, Técnica em Enfermagem e Líder do Movimento "Vamos Lutar".
- 11/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o RAS 6/2018, com a inclusão de uma convidada: Senhora Dayse Amarilio Donetts Diniz, Presidente do SindEnfermeiro-DF.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/04/2018.
- 04/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:10.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:40