Ofício "S" n° 16, de 2018
- Autoria
- Ministério do Meio Ambiente
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, em obediência ao § 2° do artigo 53 da Lei 11.284/2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas da União de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/05/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 16/2018
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 09/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em obediência ao § 2° do artigo 53 da Lei 11.284/2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas da União de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 1 (uma) página numerada. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 10-11 - DSF nº 64 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 4, de 2018, da CMA, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão. Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) |
| 11/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 91-92 - DSF nº 42 | Encaminhado à publicação. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 7/2018
- Data de Leitura:
- 10/04/2018
- Despacho:
- 10/04/2018 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), RELATORIO, GESTÃO, SERVIÇO FLORESTAL, SETOR PUBLICO
- 11/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 4, de 2018, da CMA, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão.
Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 10-11 - DSF nº 64
- 09/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 18/04/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 3ª reunião, realizada em 11/04/2018, foi dado conhecimento da matéria aos membros da Comissão. Anexado à fl. 3 o Memorando nº 4/2018-CMA, que comunica o trâmite ao Presidente do Senado.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 11/04/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebimento da matéria comunicado aos membros da CMA nesta data, na 3ª Reunião.
- 10/04/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Matéria aguarda leitura.
- 10/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 91-92 - DSF nº 42
- 09/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 1 (uma) página numerada.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 09/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 09/04/2018 13:25
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:30