Aviso n° 11, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 673/2018-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao pedido de reexame interposto contra acórdão proferido no TC 019.676/2013-11.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 11/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 673/2018-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao pedido de reexame interposto contra acórdão proferido no TC 019.676/2013-11.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CTFC | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 72, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão. A matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 34 (trinta e quatro) folhas numeradas) |
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 72, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão. A matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 34 (trinta e quatro) folhas numeradas) |
| 14/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 14-28 - DSF nº 45 | Encaminhado à publicação. À CTFC |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 163/2018
- Data de Leitura:
- 13/04/2018
- Despacho:
- 13/04/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COPIA, ACORDÃO, RELATORIO, VOTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PEDIDO, REEXAME, APLICAÇÃO, MULTA, AUDITORIA, MINISTERIO DAS CIDADES, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), QUALIDADE, OBRAS, MUNICIPIO, FORTUNA (MA), ESTADO DO MARANHÃO (MA)
- Observações:
- AVS 00011 2018 (00163 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 019.676/2013-1; GRUPO I – CLASSE DE ASSUNTO I – PEDIDO DE REEXAME; UNIDADE TECNICA: SECRETARIA DE RECURSOS - SERUR, SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA – SEINFRAURB)
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 72, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 34 (trinta e quatro) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 161
- Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 161
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 20/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A matéria foi lida na 22ª reunião extraordinária da CTFC no dia 05/12/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião, nota técnica e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
- 13/04/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguarda leitura.
- 13/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC - Publicado no DSF Páginas 14-28 - DSF nº 45
- Avulso inicial da matéria
- 12/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 12/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 12/04/2018 10:53
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:23