Aviso n° 12, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 597/2018-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente às recomendações constantes no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência (TC 035.433/2017-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 12/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 597/2018-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente às recomendações constantes no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência (TC 035.433/2017-5).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. À CTFC | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/04/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado, às fls. 37-41, Aviso nº 451-GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 597/2018. Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 58 | Encaminhado à publicação o Aviso nº 451/2018, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 597/2018, proferido nos autos do TC 035.433/2017-5. Ao Arquivo. (Este processo contém 42 (quarenta e duas) folhas numeradas) |
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 143 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 71, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão. A matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas) |
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 161 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 71, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão. A matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas) |
| 14/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 29-37 - DSF nº 45 | Encaminhado á publicação. À CTFC |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 146/2018
- Data de Leitura:
- 13/04/2018
- Despacho:
- 13/04/2018 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROVIDENCIA, RECOMENDAÇÃO, RELATORIO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, CONTABILIDADE, PREVIDENCIA SOCIAL, ESCLARECIMENTOS, RECEITA, DESPESA, DESVIO
- Observações:
- AVS 00012 (00146 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TCU, RAIMUNDO CARNEIRO. (PROCESSO TC-0325.433/2017-5; GRUPO I CLASSE II-SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; UNIDADE TECNICA – SECEXFAZENDA)
- 30/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Aviso nº 451/2018, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 597/2018, proferido nos autos do TC 035.433/2017-5.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 42 (quarenta e duas) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 58
- 29/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado, às fls. 37-41, Aviso nº 451-GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 597/2018.
Encaminhado ao Plenário. - Aviso
- 26/04/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 71, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida comissão.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 161
- Publicado no DSF Páginas 143 - DSF nº 161
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 20/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A matéria foi lida na 22ª reunião extraordinária da CTFC no dia 05/12/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF para que se proceda o arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião, nota técnica e memorando dando conhecimento à Mesa do arquivamento da matéria.
À SLSF.
- 29/05/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Anexa-se Aviso nº 630 - GP/TCU, que cuida de resposta à Solicitação do Congresso Nacional por providências em relação às recomendações contidas no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência. (fls. 4 e 5)
- 13/04/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguarda leitura.
- 13/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
À CTFC - Publicado no DSF Páginas 29-37 - DSF nº 45
- Avulso inicial da matéria
- 12/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 12/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 12/04/2018 10:51
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:25