Mensagem (SF) n° 21, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO e os Organismos Internacionais Conexos, em Roma.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/06/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 21/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO e os Organismos Internacionais Conexos, em Roma.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 68 (sessenta e oito) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 14/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador José Agripino, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 41/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 23/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fernando José Marroni de Abreu, para exercer o ca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 23/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 70 a 72 . | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 6, Abst. 1, Total 55. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 807/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO e os Organismos Internacionais Conexos, em Roma.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 807, de 13/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 84/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FERNANDO JOSÉ M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 84/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/06/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO e os Organismos Internacionais Conexos, em Roma.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 807, de 13/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 84/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FERNANDO JOSÉ M... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 489-490 - DSF nº 85 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 6, Abst. 1, Total 55. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 13/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 45-53 - DSF nº 85 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 6, Abst. 1, Total 55. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 537-543 - DSF nº 72 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fernando José Marroni de Abreu, para exercer o cargo de representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a alimentação e a agricultura - FAO e os organismos internacionais conexos, em Roma, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 72 | Concluída a instrução, a matéria aguarda deliberação do Plenário. |
| 20/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 68-136 - DSF nº 49 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 192/2018
- Despacho:
- 19/04/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador José Agripino (encerrado em 23/05/2018 - Deliberação da matéria)
- Senador Pedro Chaves (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/05/2018 - Encerrado por fim de reunião)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, REPRESENTANTE, CARATER PERMANENTE, BRASIL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO), CIDADE, ROMA, PAIS, ITALIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 48; Não: 6; Abst.: 1; Total: 55.)
- 25/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário nº 120 (SEÇÃO II), de 25/06/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura -FAO e os Organismos Internacionais Conexos, removendo-o , ex offício , da
Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à FAO e aos Organismos Internacionais Conexos, em Roma, República Italiana.
À COARQ.
- 13/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 807, de 13/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 84/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO e os Organismos Internacionais Conexos, em Roma (fls. 82 e 83).
- OFSF 807/2018
- MPSF 84/2018
- 12/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 6, Abst. 1, Total 55.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 45-53 - DSF nº 85
- Publicado no DSF Páginas 489-490 - DSF nº 85
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 23/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando delibração do Plenário.
- 23/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução, a matéria aguarda deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 72
- 23/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 23/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fernando José Marroni de Abreu, para exercer o cargo de representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a alimentação e a agricultura - FAO e os organismos internacionais conexos, em Roma, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 537-543 - DSF nº 72
- P.S 41/2018 - CRE
- 23/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador José Agripino por deliberação da matéria.
- 21/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/05/2018.
- 17/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 15/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/05/2018.
- 14/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador José Agripino, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 24/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Agripino, para emitir relatório.
- 23/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 70 a 72 .
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
- 19/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 68-136 - DSF nº 49
- 19/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 68 (sessenta e oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 18/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 18/04/2018 12:31
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:37
