Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 69, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
"Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Propriedade Industrial para o desenvolvimento econômico, emprego e renda com foco no PL 3406 de 2015”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/06/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 69/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2018
- Descrição/Ementa
- "Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Propriedade Industrial para o desenvolvimento econômico, emprego e renda com foco no PL 3406 de 2015”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 25/04/2018, o RDH 69 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO, RENDA, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, DIREITOS, DIREITO COMERCIAL, DIREITO ECONOMICO, CARTA PATENTE, PATENTE DE INVENÇÃO, PATENTE DE REGISTRO, MARCA DE INDUSTRIA, MARCA DE COMERCIO, ESTABELECIMENTO, DEFINIÇÃO, PRAZO MAXIMO, CONCLUSÃO, PEDIDO, PROCESSO
- Observações:
- CÓDIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- 19/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Saulo da Costa Carvalho • Presidente da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - AFINPI; Mauro Sodré Maia • Diretor Executivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI; Graziela Ferrero Zucoloto • Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Maximiliano Arienzo • Subchefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores; Pedro Villardi • Coordenador de Projetos do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual - GTPI; Ricardo Fonseca de Pinho • Presidente da Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial - ABAPI; Bernardo Nepomuceno Pinto Mosquera • Físico e Pesquisador em Propriedade Industrial do INPI e Diretor da Associação dos Funcionários do INPI; Luiz Edgard Montaury Pimenta • Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI; Pedro Marcos Nunes Barbosa • Advogado e Professor Doutor de Propriedade Intelectual da PUC-Rio;
Antônio Márcio Buainain • Professor livre docente no Instituto de Economia/Unicamp e Pesquisador Sênior do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento - INCT/PPED; Ronald Ferreira dos Santos • Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS; André Ricardo Cruz Fontes
• Desembargador Presidente do TRF 2ª Região
- 25/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 25/04/2018, o RDH 69 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2018.
- 20/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 08:23.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:25