Mensagem (SF) n° 25, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 08/05/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 25/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/04/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/04/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2018 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 08/05/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Adalberto Tokarski e aprovada sua indicação para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com 15 (quinze) votos fa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão IRANI BERTOLINI
- Data:
- 13/06/2018
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular nº 017/2018-FETRAMAZ, da Federação das Empresas de Logística e Agenciamento de Cargas da Amazônia - FETRAMAZ
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício Circular nº 017/2018-FETRAMAZ, da Federação das Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de Cargas da Amazônia - FETRAMAZ, e cópia da carta encaminhada pelo Sec... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 08/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 08/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Parecer nº 3, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 5, Abst. 1, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 600/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 25, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 600, de 09/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 52/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ADALBERTO TOKAR... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 52/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 09/05/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 600, de 09/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 52/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ADALBERTO TOKAR... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 262-269 - DSF nº 61 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Adalberto Tokarski e aprovada sua indicação para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com 15 (quinze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 16 a 22, o parecer da Comissão. À SGM, para seguimento da tramitação. |
| 09/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 262-269 - DSF nº 61 | Aprovado o Parecer nº 3, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 5, Abst. 1, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 09/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 211-212 - DSF nº 61 | Aprovado o Parecer nº 3, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 5, Abst. 1, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 09/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 61 | Aprovado o Parecer nº 3, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 5, Abst. 1, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 24/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 81-95 - DSF nº 51 | Encaminhado á publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 08/05/2018 | Votação referente a recondução ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 198/2018
- Data de Leitura:
- 23/04/2018
- Despacho:
- 23/04/2018 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 08/05/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 48; Não: 5; Abstenção: 1; Total: 54.)
- 04/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 94 (Seção II), de 17/05/2018, pág. 1, a nomeação do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2022.
À COARQ.
- 13/06/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício Circular nº 017/2018-FETRAMAZ, da Federação das Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de Cargas da Amazônia - FETRAMAZ, e cópia da carta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 27/29).
- Ofício
- 13/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- ÀTRSGM, atendendo solicitação.
- 09/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 600, de 09/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 52/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (fls.25 a 26).
- OFSF 600/2018
- MPSF 52/2018
- 08/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 3, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 5, Abst. 1, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 262-269 - DSF nº 61
- Publicado no DSF Páginas 211-212 - DSF nº 61
- Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 61
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 08/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 08/05/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Adalberto Tokarski e aprovada sua indicação para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com 15 (quinze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 16 a 22, o parecer da Comissão.
À SGM, para seguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 262-269 - DSF nº 61
- P.S 3/2018 - CI
- 08/05/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.
- 03/05/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/05/2018.
- 24/04/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 9ª Reunião da Comissão, realizada nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 24/04/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 24/04/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
- 23/04/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 23/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 81-95 - DSF nº 51
- Avulso inicial da matéria
- 23/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 14 (quatorze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 19/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 19/04/2018 11:30
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:42
