Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 74, de 2018
- Autoria
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/05/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 74/2018
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:28. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RDH 82/2018
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 08/05/2018
- Descrição/Ementa
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater sobre a Violência LGBTfóbica no Brasil".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 25/04/2018, o RDH 74 de 2018, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/05/2018
- Descrição/Ementa
- Lista do registro de presença dos senadores para aprovação do RDH 82/2018 de aditamento ao RDH 74/2018.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 82/2018, de iniciativa do Senador Hélio José, na forma de aditamento ao RDH 74/2018, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, para acrescentar à lista de convi... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, HOMOFOBIA, DISCRIMINAÇÃO, GARANTIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, LESBICAS GAYS TRAVESTIS TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS (LGBT)
- 16/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Georgiana Braga-Orillard • Diretora do UNAIDS no Brasil – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids; Simón Cazal • Secretário Geral da Rede Regional GayLatino; Ananda Puchta • Coordenadora de Organismos Internacionais em Direitos Humanos do Grupo Dignidade / Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-Paraná; Atanásio Darcy Lucero Júnior • Membro do Grupo Identidade de Gênero e Cidadania - LGBTI - representante da Defensoria Pública da União - DPU/RS ; Bruno Crepaldi • Representante do Banco Itaú Unibanco; Irina Bacci • Representante do Coletivo de Feministas Lésbicas de São Paulo; Toni Reis • Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI
- 09/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 82/2018, de iniciativa do Senador Hélio José, na forma de aditamento ao RDH 74/2018, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, para acrescentar à lista de convidados deste último os seguintes nomes: Washington Dias (Presidente do CNCD/LGBT); Berenice Bento (UnB); e Glaucia Cristina da Silva (DECRIN).
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:00.
- 25/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 25/04/2018, o RDH 74 de 2018, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:28.
- RDH 74/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:29