Requerimento n° 246, de 2018
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social a respeito da execução do programa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 246/2018
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 25/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social a respeito da execução do programa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 14/06/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 100/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1142/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento Social o Requerimento de Informação nº 246, 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1142, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl. 09). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1259/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/11/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 246, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 1259/2018 - SF, de 26.11.2018, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Ofício nº 832/2018/GM/MDS, de 26 de novembro de 2018, da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social, contendo i... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 143 | Consignado o recebimento do Ofício nº 832, de 2018, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social em resposta ao presente Requerimento. A resposta foi encaminhada ao requerente. Ao Arquivo. (Esse processado contém 15 (quinze) folhas numeradas.) |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 121 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121 | Concluída a instrução da matéria. Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação. Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... |
| 26/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 234-237 - DSF nº 53 | Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/04/2018
- Despacho:
- 25/04/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS), AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS
- 27/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento do Ofício nº 832, de 2018, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada ao requerente.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 15 (quinze) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 143
- 27/11/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 1259/2018 - SF, de 26.11.2018, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Ofício nº 832/2018/GM/MDS, de 26 de novembro de 2018, da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social, contendo informações a Requerente, em CD ROM e em meio físico (fls. 10 a 13).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 1259/2018
- 26/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1142, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl. 09).
- OFSF 1142/2018
- 18/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... - Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 121
- P.S 100/2018 - CDIR
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Zeze Perrella por deliberação da matéria.
- 14/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 4-6) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Zezé Perrela, relator da matéria.
- 14/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zeze Perrella, para emitir relatório.
- 14/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zezé Perrella para relatar
- 25/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 234-237 - DSF nº 53
- Avulso inicial da matéria
- 25/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº56, em 25/04/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:30