Mensagem (SF) n° 26, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor RODRIGO LIMP NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Jurhosa Junior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/05/2018 - APROVADA

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Identificação:
MSF 26/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
11/12/2017
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor RODRIGO LIMP NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Jurhosa Junior.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
04/05/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 4/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
15/05/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Rodrigo Limp Nascimento e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com quinze votos favoráveis, três v... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
15/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 13ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
15/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 57/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor RODRIGO LIMP NASCIMENTO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 658, de 22/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 57/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RODRIGO LIMP NA... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 658/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 57, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor RODRIGO LIMP NASCIMENTO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 658, de 22/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 57/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RODRIGO LIMP NA... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2018 Publicado no DSF Páginas 1029-1030 - DSF nº 67
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 4, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 9, Abst. 2, Total 52.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
17/05/2018 Publicado no DSF Páginas 55-59 - DSF nº 67
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 4, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 9, Abst. 2, Total 52.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
16/05/2018 Publicado no DSF Páginas 204-211 - DSF nº 66
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Rodrigo Limp Nascimento e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com quinze votos favoráveis, três votos contrários e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 19 a 24, o parecer da Comissão.
À SLSF, para seguimento da tramitação.
16/05/2018 Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 66
Concluída a instrução da matéria.
27/04/2018 Publicado no DSF Páginas 90-106 - DSF nº 54
Encaminhada à publicação.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 509/2017
Data de Leitura:
26/04/2018
Despacho:
26/04/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Roberto Muniz (encerrado em 15/05/2018 - Deliberação da matéria)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 41; Não: 9; Abstenção: 2; Total: 52.)
25/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 100-A (Seção II - Edição Extra), de 25/05/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor RODRIGO LIMP NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de José Jurhosa Junior.
À COARQ.
23/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 658, de 22/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 57/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RODRIGO LIMP NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Jurhosa Junior (fls. 28 a 29).
OFSF 658/2018
MPSF 57/2018
16/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 4, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 9, Abst. 2, Total 52.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 55-59 - DSF nº 67
Publicado no DSF Páginas 1029-1030 - DSF nº 67
Votações nominais:
16/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 66
15/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Rodrigo Limp Nascimento e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com quinze votos favoráveis, três votos contrários e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 19 a 24, o parecer da Comissão.
À SLSF, para seguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 204-211 - DSF nº 66
P.S 4/2018 - CI
15/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Roberto Muniz por deliberação da matéria.
14/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/05/2018.
08/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
03/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/05/2018.
02/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Muniz, para emitir relatório.
27/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão nessa data.
26/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 90-106 - DSF nº 54
26/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
11/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 11/12/2017 12:48
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:43