Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 76, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
"Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater: Saúde Pública, SUS e Planos de Saúde”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 76/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2018
- Descrição/Ementa
- "Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater: Saúde Pública, SUS e Planos de Saúde”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 09/05/2018, o RDH 76 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SAUDE PUBLICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PLANO DE SAUDE
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, encerra-se o ciclo de debates.
- 26/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada a primeira reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes:João Paulo dos Reis Neto, Diretor Presidente da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP; Leopoldo Jorge Alves Neto, Diretor Executivo da GEAP - Autogestão em Saúde; José Luiz Toro da Silva, Consultor Jurídico da UNIDAS - Autogestão em Saúde; Teomair Correia de Oliveira, Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios para o Servidor do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Vanderley José Maçaneiro, Vice-Presidente de Assuntos Fiscais da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Paula Ávila Poli, Assessora Jurídica da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; José Luiz Ramos Duarte, Gerente de Acompanhamento Especial das Operadoras da ANS; Leandro Farias, Representante do Movimento Chega de Descaso; Diego Cherulli, Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP e Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF; e Marco Aurélio Gonsalves, Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT.
- 09/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 09/05/2018, o RDH 76 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/05/2018.
- 02/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:12.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:30