Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 6, de 2018
- Autoria
- Cidadão Vinicius de Siqueira - Associação Pátria Brasil
- Natureza
- Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
Ementa:
Requer averiguação por quebra de decoro parlamentar em face da Senadora Gleisi Hoffmann.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2018 - INDEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 6/2018
- Autor:
- Cidadão Vinicius de Siqueira - Associação Pátria Brasil
- Data:
- 02/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer averiguação por quebra de decoro parlamentar em face da Senadora Gleisi Hoffmann.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/12/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 691/2018 - NASSET/ADVOSF
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às folhas 31 a 42, Parecer nº 691/2018-NASSET, da Advocacia do Senado Federal, opinando pela inviabilidade do prosseguimento da denúncia, ante ausência de justa causa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Petição
- Autor:
- Cidadão Associação Pátria Brasil
- Data:
- 02/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer averiguação por quebra de decoro parlamentar em face da Senadora Gleisi Hoffmann.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 02/05/2018 13:30 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 19/12/2018
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da PCE nº 6, de 2018.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, a folha 43, decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da PCE nº 6/2018. Ao arquivo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO, ETICA, REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, MULHER, SENADOR, GLEISI HOFFMANN, ESTADO DO PARANA (PR)
- 19/12/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- INDEFERIDA
- Ação:
- Juntei, nesta data, a folha 43, decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da PCE nº 6/2018. Ao arquivo.
- Decisão ou Despacho
- 19/12/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às folhas 31 a 42, Parecer nº 691/2018-NASSET, da Advocacia do Senado Federal, opinando pela inviabilidade do prosseguimento da denúncia, ante ausência de justa causa.
- Parecer
- 22/05/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às folhas 25 a 30, com o respectivo anexo, ofício da Senadora Gleisi Hoffmann solicitando juntada de Despacho do Ministério Público Federal e arquivamento da Petição do Conselho de Ética nº 6, de 2018.
- 09/05/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 24, Ofício CEDP nº 012/2018, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 6, de 2018.
- 02/05/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Apresentado em 02/05/2018 13:30
- Petição
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:41