Aviso n° 16, de 2018

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 678/2018 - TCU, referente à Tomada de Contas Especial instaurada para apurar investimentos da Petrobrás na usina termelétrica Termoceará (TC 018.402/2014-3).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
09/07/2018 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-08-03 às 19:17
Identificação:
AVS 16/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 678/2018 - TCU, referente à Tomada de Contas Especial instaurada para apurar investimentos da Petrobrás na usina termelétrica Termoceará (TC 018.402/2014-3).
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CTFC | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
10/07/2018 Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 103
Encaminhado à publicação o Memorando nº 25/2018-CTFC, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor do presente aviso.
Concluída a fase de instrução.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas)
08/05/2018 Publicado no DSF Páginas 80-121 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação.
À CTFC
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 160/2018
Data de Leitura:
07/05/2018
Despacho:
07/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, DECISÃO, TOMADA DE CONTAS, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, CONTRATO, PARTICIPAÇÃO, CONSORCIO, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, USINA TERMOELETRICA, MUNICIPIO, CAUCAIA (CE)
Observações:
AVS 16 (00160 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 018.402/2014-3; GRUPO II – CLASSE IV – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; UNIDADE TÉCNICA - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM INFRAESTRUTURA (SEINFRAOPERAÇÕES) E SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NO RIO DE JANEIRO (SECEXESTATAIS))
09/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 25/2018-CTFC, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor do presente aviso.
Concluída a fase de instrução.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 103
05/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
05/07/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
O aviso foi lido na 12ª reunião extraordinária da CTFC no dia 23/05/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SL-SF para que proceda ao arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião (fls. 5 a 8) e o Memo nº 25/2018/CTFC (fl. 9).
À SL-SF.
07/05/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguarda leitura.
07/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CTFC
Publicado no DSF Páginas 80-121 - DSF nº 62
Avulso inicial da matéria
04/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
04/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 04/05/2018 09:46
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:30