Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 86, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
"Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater: O Estatuto do Cigano”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 86/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2018
- Descrição/Ementa
- "Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater: O Estatuto do Cigano”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 09/05/2018, o RDH 86 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ESTATUTO, PROTEÇÃO, GRUPO ETNICO, CIGANO
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, encerra-se o ciclo de debates.
- 29/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 1ª audiência pública do ciclo, com os seguintes participantes: Wanderley da Rocha, Representante da Associação Nacional das Etnias Ciganas – ANEC; José Willamis Alves da Silva, Representante dos Ciganos do Estado de Alagoas; Omar Ivanovichi, Representante dos Ciganos do Estado do Rio Grande do Norte; Mio Vacite, Representante dos Ciganos do Estado do Rio de Janeiro; Sandra Lucero, Representante dos Ciganos de Tianguá – CE; Luis Bruno de Moraes, Representante dos Ciganos de Alto Parnaíba – MA; e Natasha Barbosa, Representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
- 09/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 09/05/2018, o RDH 86 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:37.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:37