Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 5, de 2018
- Autoria
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requerimento para realização de audiência pública para debater a situação ambiental dos assentamentos rurais no Brasil
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/06/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 5/2018
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 09/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requerimento para realização de audiência pública para debater a situação ambiental dos assentamentos rurais no Brasil
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:37. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, IMPACTO AMBIENTAL, ASSENTAMENTO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
- 26/06/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, na 9ª reunião, em atendimento ao RMA 5/2018, audiência pública com a presença do seguinte convidado:
Sr. Ruberval Lopes da Silva, Chefe da Divisão de Recursos Naturais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 22/06/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao RMA 5/2018 agendada para o dia 26/6/2018, na 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
- 05/06/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 7ª reunião, apresentado pelo senador José Medeiros, foi lido e aprovado o Requerimento nº 5 de 2018- CMA, que solicita audiência pública para debater a situação ambiental dos assentamentos rurais no Brasil, nos termos do artigo 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/06/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/06/2018.
- 29/05/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2018.
- 25/05/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2018.
- 22/05/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/5/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/05/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2018.
- 15/05/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/05/2018.
- 11/05/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/05/2018.
- 09/05/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:37.
- RMA 5/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:42
