Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2018
- Iniciativa
- Deputada Federal Moema Gramacho (PT/BA)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3440/2015
- Assunto
- Política Social > Desenvolvimento Urbano
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para prever a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, para estabelecer que a implantação de empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) observará a gestão de resíduos sólidos, o reaproveitamento da água de chuva, o reúso de águas servidas, a utilização de energia solar e a destinação de espaços para lazer, cultura, esporte, formação, associações profissionais, cooperativas e microempreendimentos individuais ou coletivos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 34/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2018
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para prever a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. Às Comissões de Meio Ambiente; e de Desenvolvimento Regional e Turismo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 21/2018 - CMA - Relatório Geral
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente, Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para prever a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do Senador José Medeiros que passou a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2018 com a Emenda nº 1-CMA. Lista de presenç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/04/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido, nesta data, relatório do Senador Jaques Wagner com voto pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CMA, alterada pela subemenda que apresenta (anexado às fls. 17 a 19). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/05/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido, nesta data, novo relatório do Senador Jaques Wagner com voto pela aprovação do projeto com a Emenda que apresenta (anexado às fls. 20 a 24). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 12/2019 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 29/05/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, durante a 17ª Reunião, o Relatório de autoria do Senador Jaques Wagner é lido e aprovado, passando a constituir Parecer da CDR. A matéria segue para a apreciação do Plenário do Senado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 28/06/2018
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para prever a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2018, com a Emenda que apresenta (fls. 7 a 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 03/07/2018
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para prever a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2018, com a Emenda que apresenta. (fls. 11 a 14) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 148 - DSF nº 84 | Encerrou-se em 6 de junho o prazo para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Doa oportunamente. |
| 30/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 405-412 - DSF nº 78 | Nesta data, durante a 17ª Reunião, o Relatório de autoria do Senador Jaques Wagner é lido e aprovado, passando a constituir Parecer da CDR. A matéria segue para a apreciação do Plenário do Senado. |
| 30/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 78 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. |
| 05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 930-936 - DSF nº 148 | Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do Senador José Medeiros que passou a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2018 com a Emenda nº 1-CMA. Lista de presença da 14ª reunião e Decisão da Comissão anexadas ao processado (fls. 15 e 16). À CDR para prosseguimento da tramitação. |
| 12/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 64-67 - DSF nº 64 | Encaminhado á publicação. Às Comissões de Meio Ambiente; e de Desenvolvimento Regional e Turismo. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CMA - PLC 34/2018 | Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) | 04/12/2018 | Único | Aprovada - SF-CMA - 04/12/2018 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 2 / CDR - PLC 34/2018 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | 29/05/2019 | Único | Aprovada - SF-CDR - 29/05/2019 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/05/2018
- Despacho:
- 11/05/2018 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Jaques Wagner (encerrado em 29/05/2019 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador José Medeiros (encerrado em 04/12/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 31/05/2019 - 06/06/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), REQUISITOS, PROJETO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, RESERVA, AREA DE USO COMUM, LAZER, ATIVIDADE ECONOMICA
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 07/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 6 de junho o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Doa oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 148 - DSF nº 84
- 07/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para recebimento de emendas.
- 29/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
- Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 78
- 29/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 31/05/2019 a 06/06/2019. Perante a Mesa.
- 29/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 29/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- À SLSF, em prosseguimento da tramitação.
- 29/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
- 29/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, durante a 17ª Reunião, o Relatório de autoria do Senador Jaques Wagner é lido e aprovado, passando a constituir Parecer da CDR. A matéria segue para a apreciação do Plenário do Senado.
- Publicado no DSF Páginas 405-412 - DSF nº 78
- P.S 12/2019 - CDR
- 24/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 29/05/2019.
- 15/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
- 10/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 15/05/2019.
- 07/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- É recebido, nesta data, novo relatório do Senador Jaques Wagner com voto pela aprovação do projeto com a Emenda que apresenta (anexado às fls. 20 a 24).
- Relatório Legislativo
- 17/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Jaques Wagner, para reexame.
- 17/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é retirado de pauta para reexame do relator.
- 12/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/04/2019.
- 04/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- É recebido, nesta data, relatório do Senador Jaques Wagner com voto pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CMA, alterada pela subemenda que apresenta (anexado às fls. 17 a 19).
- Relatório Legislativo
- 07/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
- 07/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Nesta data, o Senador Dário Berger é designado relator da matéria.
Ao gabinete do relator.
************* Retificado em 07/03/2019*************
Nesta data, o Senador Jaques Wagner é designado relator da matéria.
- 20/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
- 04/12/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do Senador José Medeiros que passou a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2018 com a Emenda nº 1-CMA.
Lista de presença da 14ª reunião e Decisão da Comissão anexadas ao processado (fls. 15 e 16).
À CDR para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 930-936 - DSF nº 148
- P.S 21/2018 - CMA - Relatório Geral
- 04/12/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador José Medeiros por deliberação da matéria.
- 30/11/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/12/2018.
- 27/11/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/11/2018.
- 23/11/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/11/2018.
- 20/11/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/11/2018.
- 16/11/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/11/2018.
- 13/11/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/11/2018.
- 09/11/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/11/2018.
- 06/11/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 6/11/2018.
- 01/11/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/11/2018.
- 30/10/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 26/10/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/10/2018.
- 23/10/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/10/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/10/2018.
- 04/09/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 4/9/2018.
- 31/08/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/09/2018.
- 07/08/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 7/8/2018.
- 03/08/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 07/08/2018.
- 10/07/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/7/2018.
- 05/07/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/07/2018.
- 03/07/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2018, com a Emenda que apresenta. (fls. 11 a 14)
- Relatório Legislativo
- 03/07/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 3/7/2018.
- 28/06/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/07/2018.
- 28/06/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2018, com a Emenda que apresenta (fls. 7 a 10).
- Relatório Legislativo
- 23/05/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir relatório.
- 11/05/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
- 11/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente; e de Desenvolvimento Regional e Turismo. - Publicado no DSF Páginas 64-67 - DSF nº 64
- Avulso inicial da matéria
- 09/05/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:37
