Projeto de Lei da Câmara n° 40, de 2018
- Iniciativa
- Deputado Federal Marcio Alvino (PL/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6446/2016
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul.
Explicação da Ementa:
Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul, a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 40/2018
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2018
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 09/10/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 17h o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 59/2018 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 04/12/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senador Maria do Carmo Alves, em substituição à Senadora Marta Suplicy. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relat... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 222 - DSF nº 155 | Encerrou-se em 12 de dezembro de 2018 o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 915-922 - DSF nº 148 | Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senador Maria do Carmo Alves, em substituição à Senadora Marta Suplicy. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. |
| 05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 148 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. |
| 12/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 64 | Encaminhado à publicação. Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/05/2018
- Despacho:
- 11/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 04/12/2018 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Maria do Carmo Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/12/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/12/2018 - 12/12/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA, NASCENTE, RIO PARAIBA DO SUL
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/02/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 13/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 12 de dezembro de 2018 o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 222 - DSF nº 155
- 13/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
- Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 148
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/12/2018 a 12/12/2018. Perante a Mesa.
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 04/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF.
- 04/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senador Maria do Carmo Alves, em substituição à Senadora Marta Suplicy.
Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. - Publicado no DSF Páginas 915-922 - DSF nº 148
- P.S 59/2018 - CE
- 29/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/12/2018.
- 09/10/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 17h o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 13/09/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir relatório.
- 11/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 64
- PLC 40/2018
- Avulso inicial da matéria
- 09/05/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:37
