Mensagem (SF) n° 33, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 13/06/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 33/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 23/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 46/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor João Almino de Souza filho, para exercer o cargo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 14/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 37 a 51. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor João Almino de Souza filho, para exercer o cargo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/06/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 90/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/06/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 868, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 90/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO ALMINO DE ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 868/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 90 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 868, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 90/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO ALMINO DE ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 581-582 - DSF nº 86 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 14/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 86 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 12/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 84 | Concluída a instrução da matéria. |
| 07/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 411-417 - DSF nº 81 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor João Almino de Souza filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções. |
| 14/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 80-115 - DSF nº 65 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 243/2018
- Data de Leitura:
- 14/05/2018
- Despacho:
- 14/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 06/06/2018 - Deliberação da matéria)
- Senador Lasier Martins (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/05/2018 - Encerrado por fim de reunião)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EQUADOR
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 46; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 51.)
- 26/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário nº 121 (SEÇÃO II), de 26/06/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, removendo-o , ex offício, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Quito.
À COARQ.
- 20/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 868, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 90/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador (fls. 61 a 62).
- MPSF 90/2018
- OFSF 868/2018
- 13/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 86
- Publicado no DSF Páginas 581-582 - DSF nº 86
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 11/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 11/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 84
- 08/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 06/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor João Almino de Souza filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 411-417 - DSF nº 81
- P.S 46/2018 - CRE
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.
- 04/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/06/2018.
- 24/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 23/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 14/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 37 a 51.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
- 14/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 14/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 80-115 - DSF nº 65
- Avulso inicial da matéria
- 14/05/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:53
