Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 89, de 2018

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A situação econômica do Brasil sob o aspecto dos Direitos Humanos”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/07/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 08:43

Identificação:
RDH 89/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A situação econômica do Brasil sob o aspecto dos Direitos Humanos”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 110/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao RDH nº 89 de 2018, para que o tema da audiência pública seja “Alternativas à austeridade econômica em defesa dos Direitos Humanos e da Democracia”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 16/05/2018, o RDH 89/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SITUAÇÃO, ECONOMIA, BRASIL, DIREITOS HUMANOS
05/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Bráulio Santiago Cerqueira, Secretário Executivo do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle – UNACON; Rodrigo Octávio Orair, Diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal – IFI/SENADO Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; Thiago Leoni Mitidieri, Presidente da Associação dos Funcionários do BNDES - AFBNDES; Fabíola Sulpino Vieira, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – DISOC/IPEA; Andrea Barreto de Paiva, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – DISOC/IPEA; Valéria Burity, Secretária Geral da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição; Marivaldo de Castro Pereira, Auditor Federal de Finanças e Controle e Ex-Secretário Executivo do Ministério da Justiça. Laura Barbosa de Carvalho, Professora e doutora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo.
12/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:28.
16/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 16/05/2018, o RDH 89/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
14/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:50.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:39