Aviso n° 17, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 977/2018 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 026.079/2017-8, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de auditoria financeira realizada com o objetivo de avaliar a confiabilidade e a transparência das informações referentes aos créditos tributários e parcelamentos fiscais registrados nas demonstrações contábeis do Ministério da Fazenda do ano de 2017, relatado pelo Ministro Vital Do Rego.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 09/07/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 17/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 977/2018 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 026.079/2017-8, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de auditoria financeira realizada com o objetivo de avaliar a confiabilidade e a transparência das informações referentes aos créditos tributários e parcelamentos fiscais registrados nas demonstrações contábeis do Ministério da Fazenda do ano de 2017, relatado pelo Ministro Vital Do Rego.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CTFC | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 44-45 - DSF nº 103 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 26/2018-CTFC, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor do presente aviso. Concluída a fase de instrução. Ao Arquivo. (Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas) |
| 16/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 40-101 - DSF nº 66 | Encaminhado à publicação. À CTFC |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/2018
- Despacho:
- 15/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, RELATORIO, VOTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA FINANCEIRA, AVALIAÇÃO, INFORMAÇÕES, CREDITO TRIBUTARIO, PARCELAMENTO, DEBITO FISCAL, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF)
- Observações:
- AVS 00017 2018 (00217 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO. PROCESSO TC 026.079/2017-8; GRUPO II – CLASSE V – RELATORIO DE AUDITORIA)
- 09/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 26/2018-CTFC, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor do presente aviso.
Concluída a fase de instrução.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 44-45 - DSF nº 103
- 05/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 05/07/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- O aviso foi lido na 12ª reunião extraordinária da CTFC no dia 23/05/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SL-SF para que proceda ao arquivamento. Anexadas as notas taquigráficas da reunião (fls. 7 a 10) e o Memo. nº 26/2018/CTFC (fl. 11).
À SL-SF.
- 16/05/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na CTFC nesta data. Aguarda leitura.
- 15/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC - Publicado no DSF Páginas 40-101 - DSF nº 66
- Avulso inicial da matéria
- 14/05/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:31