Projeto de Lei do Senado n° 242, de 2018
- Autoria
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 685/2022
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte público possuam botão de pânico.
Explicação da Ementa:
Determina que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte público possuirão botão de pânico que deverá ser capaz de ser acionado de modo discreto e silencioso pelo condutor ou pelo cobrador em caso de perigo, e de informar a localização do veículo às autoridades de segurança pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/03/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 242/2018
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 16/05/2018
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte público possuam botão de pânico.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 22/08/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 17h30, Relatório do Senador Fabiano Contarato com voto pela aprovação do Projeto nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2020 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/02/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 242, de 2018, relatado pelo Senador Fabiano Contarato. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no ar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Jundiaí - SP
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Of. PR/DL 121/2022, da Câmara Municipal de Jundiaí (SP), contendo Moção de Apoio ao PLS 242/2018 (atualmente tramitando na Câmara dos Deputados com nova numeração - PL 685/2022).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 19/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 19/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 23/02/2022
- Descrição/Ementa
- Turno Suplementar.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 242/2018 relatado pelo Senador Fabiano Contarato (art. 284 do RISF). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Coordenação de Redação Legislativa
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte público possuam botão de pânico.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 130/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 23/03/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 242, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 130, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 242/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/03/2022
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte público possuam botão de pânico.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 130, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 270 - DSF nº 33 | Encerrou-se em 16 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2018. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCJ, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 09/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 253 - DSF nº 26 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 1, de 2022, da CCJ, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 21/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 12 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 49/2020, da CCJ, comunicando aprovação de Substitutivo. Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CCJ, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria. |
| 20/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 220-228 - DSF nº 11 | Na 5ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 242, de 2018, relatado pelo Senador Fabiano Contarato. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexei o Ofício nº 49/2019- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar (fl. 10). |
| 17/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 914-918 - DSF nº 67 | Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCJ - PLS 242/2018 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | CCJ | 19/02/2020 | Aprovada - SF-CCJ - 19/02/2020 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/2018
- Despacho:
- 16/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Fabiano Contarato (encerrado em 23/02/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 18/05/2018 - 24/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 20/02/2020 - 24/02/2022: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 10/03/2022 - 16/03/2022: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, DISPOSITIVOS, SEGURANÇA, AUTOMOVEL, TRANSPORTE COLETIVO, SITUAÇÃO, PERIGO, ASSALTO, LOCALIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, AUTORIDADE POLICIAL
- 23/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 130, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 130/2022
- Autógrafo - PLS 242/2018
- 17/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 17/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 16 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2018.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CCJ, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 270 - DSF nº 33
- 17/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Disponibilizado texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 08/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/03/2022 a 16/03/2022. Perante a Mesa.
- 08/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 1, de 2022, da CCJ, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 253 - DSF nº 26
- 23/02/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento de tramitação.
- 23/02/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 242/2018 relatado pelo Senador Fabiano Contarato (art. 284 do RISF).
- Ofício
- 20/02/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Retorna à CCJ nesta data.
Matéria incluída na Pauta da Comissão para apreciação em Turno Suplementar.
- 20/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 49/2020, da CCJ, comunicando aprovação de Substitutivo.
Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CCJ, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria. - Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 12
- 20/02/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 20/02/2020. Perante a CCJ.
- 19/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de substitutivo e abertura de prazo para emendas, em turno suplementar.
- 19/02/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 19/02/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Na 5ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 242, de 2018, relatado pelo Senador Fabiano Contarato.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexei o Ofício nº 49/2019- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar (fl. 10). - Publicado no DSF Páginas 220-228 - DSF nº 11
- P.S 27/2020 - CCJ
- 12/02/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Fabiano Contarato faz a leitura do Relatório e a Presidência encerra a discussão, ficando adiada a votação da matéria.
- 10/02/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 22/08/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 17h30, Relatório do Senador Fabiano Contarato com voto pela aprovação do Projeto nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 20/02/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 25/05/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 18/05/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
- 17/05/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 16/05/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/05/2018 a 24/05/2018. Perante a CCJ.
- 16/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 914-918 - DSF nº 67
- Avulso inicial da matéria
- 16/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/05/2018 a 24/05/2018. Perante à (ao) CCJ.
- 16/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº71, em 16/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 08:59
