Aviso da Comissão de Educação n° 2, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Analisa a regularidade do usufruto da isenção de contribuição para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social, com atuação preponderante na área de educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/07/2018 - CONHECIDA.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- ACE 2/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/05/2018
- Descrição/Ementa
- Analisa a regularidade do usufruto da isenção de contribuição para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social, com atuação preponderante na área de educação.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 18/05/2018, às 11h15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 43/2018 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 10/07/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição à Senadora Lúcia Vânia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constitu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 26/06/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pelo conhecimento do Aviso da Comissão de Educação nº 2, de 2018, oriundo do TCU, atinente ao Acórdão nº 822, de 2018, e pelo seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 10/07/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 711-721 - DSF nº 104 | Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição à Senadora Lúcia Vânia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 10/07/2018 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Lídice da Mata (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/07/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AVISO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ANALISE, REGULARIDADE, USUFRUTO, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASSISTENCIA SOCIAL, ATUAÇÃO, AREA, EDUCAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC)
- 10/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição à Senadora Lúcia Vânia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso.
- Publicado no DSF Páginas 711-721 - DSF nº 104
- P.S 43/2018 - CE
- 05/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/07/2018.
- 03/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2018.
- 26/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pelo conhecimento do Aviso da Comissão de Educação nº 2, de 2018, oriundo do TCU, atinente ao Acórdão nº 822, de 2018, e pelo seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF.
- Relatório Legislativo
- 26/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Lúcia Vânia (art. 129 do RISF).
- 26/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pelo conhecimento do Aviso da Comissão de Educação nº 2, de 2018, oriundo do TCU, atinente ao Acórdão nº 822, de 2018, e pelo seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF.
- 14/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Lúcia Vânia, para emitir Relatório.
- 18/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado em 18/05/2018, às 11h15.
- ACE 2/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:49