Projeto de Lei do Senado n° 249, de 2018
Ver também: PL 3639/2019 (Substitutivo-CD)
- Autoria
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3639/2019
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Museu.
Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Museu, a ser comemorado em 18 de maio, ocasião em que serão realizados e divulgados eventos que promovam os museus como instituições de natureza cultural.
Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 18/06/2019 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 249/2018
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 22/05/2018
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Museu.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 05/09/2018
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido às 15h o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 20/03/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 12 a 15). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 21/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 21/05/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Projeto, por unanimidade. Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; a Folha de Votação; a Decisão da Comis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 30/05/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Museu.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 21). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 413/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 249 , de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 413, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls.24 a 25). À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 249/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Museu.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 413, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls.24 a 25). À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 80 | Encerrou-se em 30 de maio o prazo para interposição de recurso. Não houve interposição de recurso para apreciação pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 23/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 73 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 8/2019-CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria. Abertura de prazo para interposição de recurso. |
| 23/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 73 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 8/2019-CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria. Abertura de prazo para interposição de recurso. |
| 22/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 471-479 - DSF nº 72 | Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Projeto, por unanimidade. Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; a Folha de Votação; a Decisão da Comissão; e o Memorando nº 8/2019-CE, que encaminha a Decisão da Comissão à SLSF. Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento. |
| 23/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 394-400 - DSF nº 71 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/2018
- Despacho:
- 22/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 21/05/2019 - Deliberação da matéria)
- Senadora Ana Amélia (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/12/2018 - Encerrado por fim de reunião)
- Prazos:
- 24/05/2018 - 30/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 24/05/2019 - 30/05/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 30/08/2024 - 19/09/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 19/09/2024 11:18) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, DATA, DIA NACIONAL, MUSEU
- 18/06/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 413, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls.24 a 25).
À COARQ. - OFSF 413/2019
- Autógrafo - PLS 249/2018
- 31/05/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 23).
- 31/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 30 de maio o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso para apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 80
- 31/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 30/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 21).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 28/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CORELE.
- 22/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 8/2019-CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para interposição de recurso. - Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 73
- Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 73
- 22/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 24/05/2019 a 30/05/2019. Perante a Mesa.
- 22/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
- 21/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a CE na 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21.05.2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Projeto, por unanimidade.
Juntados: o Parecer da CE; a Lista de Presença; a Folha de Votação; a Decisão da Comissão; e o Memorando nº 8/2019-CE, que encaminha a Decisão da Comissão à SLSF.
Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento. - Publicado no DSF Páginas 471-479 - DSF nº 72
- P.S 21/2019 - CE
- 21/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
- 16/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/05/2019.
- 14/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Na 8ª Reunião, realizada em 23/4/2019, foi lido o relatório pelo Senador Zequinha Marinho.
- 09/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/05/2019.
- 17/04/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/04/2019.
- 09/04/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Reunião agendada para esta data foi cancelada.
- 04/04/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/04/2019.
- 02/04/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/03/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2019.
- 26/03/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/03/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 21/03/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/03/2019.
- 20/03/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 12 a 15).
- Relatório Legislativo
- 27/02/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 11/02/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 11/12/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/12/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/12/2018.
- 04/12/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Ana Amélia, em substituição a Senadora Marta Suplicy.
Na ocasião, o Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.
- 29/11/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/12/2018.
- 27/11/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 22/11/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/11/2018.
- 13/11/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/11/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/11/2018.
- 01/11/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/11/2018.
- 30/10/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/10/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/10/2018.
- 05/09/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 15h o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 06/06/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir relatório.
- 30/05/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 24/05/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 24.05.2018
Último dia: 30.05.2018
- 22/05/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/05/2018 a 30/05/2018. Perante a CE.
- 22/05/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 22/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 394-400 - DSF nº 71
- PLS 249/2018
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/05/2018 a 30/05/2018.Perante a/o CE.
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº73, em 22/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 19/09/2024 11:24
