Projeto de Resolução do Senado n° 20, de 2018
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 28/05/2018
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o município de Sorocaba (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 28/05/2018
- Último estado:
- 29/05/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 20/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 22/05/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o município de Sorocaba (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/05/2018
- Descrição/Ementa
- PRS 20/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 36, de 2018-CAE sobre a Mensagem nº 35, de 2018.) A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 101, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado. Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 20/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o município de Sorocaba (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 10 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2018 - Seção I - pág. 2. Promulgada em 28/05/2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 101/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 101, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR, oferecendo a redação final do projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado. Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 66/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n°10 , de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 20/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 703, de 29/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 66/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 10/18 (fls. 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 703/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°66 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n°10 , de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 20/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 703, de 29/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 66/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 10/18 (fls. 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 704/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 10, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 20/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 703, de 29/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 66/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 10/18 (fls. 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 705/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Prefeitura de Sorocaba o autógrafo promulgado da Resolução n° 10, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 20/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 703, de 29/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 66/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 10/18 (fls. 1... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 415-418 - DSF nº 72 | Discussão encerrada. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado. Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 126-127 - DSF nº 72 | Discussão encerrada. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado. Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 23/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 447 - DSF nº 71 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 36, de 2018-CAE sobre a Mensagem nº 35, de 2018.) A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas. |
| 23/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 407-419 - DSF nº 71 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 36, de 2018-CAE sobre a Mensagem nº 35, de 2018.) A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/2018
- Despacho:
- 22/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Definição de Prazo
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), MUNICIPIO, SOROCABA (SP), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO URBANO, SUSTENTABILIDADE, MOBILIDADE URBANA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| MSF 35/2018 |
- 17/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 06/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 75, de 29/05/18, pág. 000535 a 000536.
.
- 29/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 703, de 29/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 66/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 10/18 (fls. 176 e 177).
Remetido Ofício SF n.º 704, de 29/05/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 10/17 (fl. 178).
Remetido Ofício SF n.º 705, de 29/05/18, ao Senhor Prefeito do Município de Sorocaba - SP, comunicando a promulgação da Resolução n.º 10/18, e encaminho autógrafo da mesma (fl. 179). - OFSF 705/2018
- OFSF 703/2018
- MPSF 66/2018
- OFSF 704/2018
- 29/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 10 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2018 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 28/05/2018. - Autógrafo - PRS 20/2018
- 24/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 170 e 171).
- 23/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Discussão encerrada.
Aprovado.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 126-127 - DSF nº 72
- Publicado no DSF Páginas 415-418 - DSF nº 72
- P.S 101/2018 - PLEN
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). A partir de 24/05/2018. Perante a Mesa.
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 23.05.2018.
Discussão, em turno único.
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 36, de 2018-CAE sobre a Mensagem nº 35, de 2018.)
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas. - Publicado no DSF Páginas 447 - DSF nº 71
- Publicado no DSF Páginas 407-419 - DSF nº 71
- Avulso inicial da matéria
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 24/05/2018 a 30/05/2018.Perante a/o PLEN.
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº73, em 22/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:37
