Projeto de Lei do Senado n° 256, de 2018
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão.
Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 256/2018
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/11/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer sobre Projeto de Lei
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Jean Paul Prates, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 45/2019 - CE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 256/2018, que Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania (IBRADEC); 2. Movimento do Ministério Público Democrático; 3. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); 4. Desembargador Jarbas Antônio da Silva Bezerra – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte -TJRN.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 13ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento (REQ) nº 45, de 2019-CE, de realização de audiência pública para instrução desta Matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 326-329 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/05/2018
- Despacho:
- 23/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Jean Paul Prates (encerrado em 22/12/2022)
- Prazos:
- 25/05/2018 - 01/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DATA, DIA NACIONAL, EDUCAÇÃO, CIDADANIA, MES, SETEMBRO
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 09/11/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Jean Paul Prates, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 14/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 13ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento (REQ) nº 45, de 2019-CE, de realização de audiência pública para instrução desta Matéria.
- REQ 45/2019 - CE
- 27/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 25/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25.05.2018
Último dia: 01.06.2018.
- 24/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 23/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/05/2018 a 01/06/2018. Perante a CE.
- 23/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 326-329 - DSF nº 72
- 23/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/05/2018 a 01/06/2018.Perante a/o CE.
- 23/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 23/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:51