Requerimento n° 320, de 2018
- Autoria
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre a prorrogação dos contratos de concessão relativamente ao setor ferroviário, definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 24/01/2019 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 320/2018
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre a prorrogação dos contratos de concessão relativamente ao setor ferroviário, definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 394-397 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/05/2018
- Despacho:
- 23/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL (MTRPAC), PRORROGAÇÃO, CONTRATO, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), CONCESSÃO, TRANSPORTE FERROVIARIO
- 24/01/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação legislativa referente à Sessão de 21 de dezembro de 2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
(Esse processado contém 04 (quatro) folhas numeradas)
- 24/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/12/2018
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Ação:
- À SLSF.
- 21/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre, para emitir relatório.
- 19/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre para relatar.
- 24/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 394-397 - DSF nº 72
- Avulso inicial da matéria
- 23/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 23/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:38