Mensagem (SF) n° 43, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 13/06/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 43/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 07/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- P.S 51/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 13/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Pompeu Andreucci Neto, para exercer o cargo de Em... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 25/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 72 a 81. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 13/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Pompeu Andreucci Neto, para exercer o cargo de Em... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/06/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 866/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor POMPEU ANDREUCCI para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Espanha.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 866, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 88/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor POMPEU ANDREUCC... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 88/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/06/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor POMPEU ANDREUCCI para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Espanha.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 866, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 88/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor POMPEU ANDREUCC... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 621-628 - DSF nº 86 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Pompeu Andreucci Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 14/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 584-585 - DSF nº 86 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 51, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 44. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 14/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 86 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 51, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 44. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 14/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 86 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 51, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 44. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 26/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 90-162 - DSF nº 74 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 280/2018
- Data de Leitura:
- 25/05/2018
- Despacho:
- 25/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 13/06/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 42; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 44.)
- 21/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário nº 118 (SEÇÃO II), de 21/06/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeiro Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Madri.
À COARQ.
- 20/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 866, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 88/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra (fls.91 a 92).
- OFSF 866/2018
- MPSF 88/2018
- 13/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 51, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 44.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 86
- Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 86
- Publicado no DSF Páginas 584-585 - DSF nº 86
- Votações nominais:
- 13/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Pompeu Andreucci Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 621-628 - DSF nº 86
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 51/2018 - CRE
- 13/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Cristovam Buarque por deliberação da matéria.
- 11/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2018.
- 07/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 05/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
- 05/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/06/2018.
- 29/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
- 29/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
- 25/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 72 a 81.
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 25/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 90-162 - DSF nº 74
- Avulso inicial da matéria
- 24/05/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 70 (setenta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:04
