Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2018
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa:
Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU: (i) a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha; e (ii) a implementação da política de desinvestimentos da Petrobras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último local:
- 03/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/01/2024 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PFS 1/2018
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2018
- Descrição/Ementa
- Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU: (i) a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha; e (ii) a implementação da política de desinvestimentos da Petrobras.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 17/04/2019
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 23/04/2019
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório prévio do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e sua aprovação parcial nos termos que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 23/04/2019
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório prévio do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e sua aprovação nos termos que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 23/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 13ª Reunião Ordinária, nesta data, foi lido e aprovado o relatório prévio pela admissibilidade da presente Proposta de Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/04/2019
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 243-GP/TCU, encaminha resposta ao Of. nº 56/2019/CTFC, referente à PFS nº 1, de 2018.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido o Aviso nº 243-GP/TCU, que encaminha resposta ao Of. nº 56/2019/CTFC, informando que a solicitação feita pela comissão foi autuada naquele tribunal sob o processo nº TC-008.372/2019-5. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão n° 2256/2019, que trata da Solicitação do congresso Nacional em que se requer auditoria para apurar a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido o Aviso nº 606-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão nº 2256/2019 proferido nos autos do processo nº TC-008.372/2019-5. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 06/07/2022 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- PROPOSTA, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), AUXILIO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), APURAÇÃO, POLITICA DE PREÇOS, REAJUSTE, AUMENTO, PREÇO, COMBUSTIVEL, GASOLINA, OLEO DIESEL, GAS NATURAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
- 21/12/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/07/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Cunha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 08/10/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido o Aviso nº 606-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão nº 2256/2019 proferido nos autos do processo nº TC-008.372/2019-5.
- Aviso
- 30/04/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido o Aviso nº 243-GP/TCU, que encaminha resposta ao Of. nº 56/2019/CTFC, informando que a solicitação feita pela comissão foi autuada naquele tribunal sob o processo nº TC-008.372/2019-5.
- Aviso
- 25/04/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Enviado ao Tribunal de Contas da União o Ofício nº 56/2019 - CTFC, solicitando auditoria para avaliar o sugerido pela presente Proposta de Fiscalização e Controle, bem como informações sobre o processo TC nº 014.566/2017-6.
- 23/04/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC na 13ª Reunião Ordinária, nesta data, foi lido e aprovado o relatório prévio pela admissibilidade da presente Proposta de Fiscalização e Controle.
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/04/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido novo relatório prévio do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e sua aprovação nos termos que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 23/04/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido novo relatório prévio do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e sua aprovação parcial nos termos que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 17/04/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 23/04/2019.
- 17/04/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório prévio do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e sua aprovação parcial nos termos que apresenta,
- 27/02/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Rodrigo Cunha (art. 129 do RISF).
- 05/02/2019
- SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 21/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/08/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Fátima Bezerra, para emitir relatório.
- 06/06/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Na 13ª reunião da CTFC, nesta data, foi lida a Proposta de Fiscalização e Controle.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 28/05/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão em 28/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2024 19:24
