Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 100, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho – CDHET, para debater “O Sistema Sindical no Estatuto do Trabalho”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/06/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 100/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho – CDHET, para debater “O Sistema Sindical no Estatuto do Trabalho”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:06. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 30/05/2018, o RDH 100 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para audiência no âmbito da CDHET, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, SUBCOMISSÃO, ESTATUTO, TRABALHO, SINDICATO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
- 11/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Paula Freitas, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/UNICAMP; Rogério Rodriguez Fernandez Filho, Subprocurador-Geral do Trabalho e representante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho - CONALIS/MPT; Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira, Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Direito Sindical e Associativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal - OAB/DF; Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Ricardo Machado Lourenço Filho, Juiz - membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Miguel Salaberry Filho, Secretário de Relações Institucionais da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Valeir Ertle, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Waldemiro Livingston de Souza, Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal - APRESEFE; Danilo Ricardo Moura, Advogado; Alex Myller Duarte Lima, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Luiz Gonzaga de Negreiros, Diretor de Assuntos Parlamentares da Nova Central Sindical dos Trabalhadores- NCST. Jeferson Pinto Ferreira, Conselheiro Consultivo Político da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo - FEQUIMFAR.
- 30/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 30/05/2018, o RDH 100 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para audiência no âmbito da CDHET, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:06.
- RDH 100/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:46