Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 102, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de debate, nesta Comissão, para debater “A Educação e os trinta anos da Constituição Federal”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 102/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de debate, nesta Comissão, para debater “A Educação e os trinta anos da Constituição Federal”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:12. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 30/05/2018, o RDH 102 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEBATE, EDUCAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 15/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, nesta data, a primeira reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Erlando da Silva Rêses, Professor - 2º Vice-Presidente da Regional Planalto do ANDES-Sindicato Nacional; Mauricio Dalri Timm do Valle, Professor Doutor, Coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília; Antônio Adias Nogueira, Professor, representante da Universidade Paulista UNIP - Brasília; André Santos Gonçalves, Coordenador de Educação da FASUBRA; Rosilene Corrêa Lima, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Andressa Pellanda, Coordenadora de Políticas Educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Aricélia Ribeiro do Nascimento, Coordenadora Geral do Ensino Fundamental do Ministério da Educação.
- 30/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 30/05/2018, o RDH 102 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:12.
- RDH 102/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:46