Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 103, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho – CDHET, para debater “A jornada de trabalho, o trabalho extraordinário e o salário mínimo ”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/06/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 103/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho – CDHET, para debater “A jornada de trabalho, o trabalho extraordinário e o salário mínimo ”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 30/05/2018, o RDH 103 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para audiência no âmbito da CDHET, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AMBITO, SUBCOMISSÃO, ESTATUTO, TRABALHO, DEBATE, JORNADA DE TRABALHO, TRABALHO EXTRAORDINARIO, SALARIO MINIMO
- 25/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- realizada, nesta data, Audiência pública com os seguintes participantes: Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT; Paula Freitas, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/UNICAMP; Lucas Reis, Auditor-Fiscal do Trabalho, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Ludmilla Abílio, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/UNICAMP; Gabriela Neves Delgado, Professora da Universidade de Brasília – UnB; e Noêmia Aparecida Garcia Porto, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
- 30/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 30/05/2018, o RDH 103 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para audiência no âmbito da CDHET, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:15.
- RDH 103/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:47