Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 104, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de debate, nesta Comissão, para debater “A Seguridade Social nos trinta anos da Constituição Federal”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 104/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de debate, nesta Comissão, para debater “A Seguridade Social nos trinta anos da Constituição Federal”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:17. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 30/05/2018, o RDH 104 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEBATE, SEGURIDADE SOCIAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, encerra-se o ciclo de debates.
- 14/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 14/06/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Thayane Duarte Queiroz, Representante da Comissão de Aprovados do INSS – CAINSS; Luiz Alberto dos Santos, Consultor Legislativo do Senado Federal e Representante da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPC; Diego Cherulli, Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP e Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF; Fernando Zasso Pigatto, Conselheiro Nacional de Saúde do CNS; Antonio Cesar Silva Mallet, Procurador Federal da ANVISA, representante do Ministério da Saúde; Décio Bruno Lopes, Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade Social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Elaine Junger Pelaez, Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS; Waldemiro Livingston de Sousa, Presidente da APRESEFE; Moacir Meireles de Oliveira, Representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP; Edison Guilherme Haubert, Presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto MOSAP; Emanuel de Araújo Dantas, Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda; e Ogib Teixeira de C. Filho, Diretor de Aposentados e Pensionistas do SINDILEGIS.
- 30/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 30/05/2018, o RDH 104 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:17.
- RDH 104/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:48