Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 41, de 2018
- Autoria
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a apresentar e a debater o documento Manifesto, integrante do Projeto Reforma Tributária Solidária - Menos Desigualdade, Mais Brasil, elaborado sob a coordenação da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/06/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 41/2018
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a apresentar e a debater o documento Manifesto, integrante do Projeto Reforma Tributária Solidária - Menos Desigualdade, Mais Brasil, elaborado sob a coordenação da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- Realizar audiência pública para debater documento "Manifesto" - reforma tributária.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Incluída a matéria como extra-pauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 41, de 2018 - CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, AUDITOR FISCAL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, FEDERAÇÃO NACIONAL, FISCO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF)
- 12/06/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 12/06/2018, audiência pública com a presença dos Senhores Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil; Eduardo Fagnani, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas; André Horta Melo, Presidente do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz); Flávio Castelo Branco, Gerente Executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e Rodrigo Octávio Orair, Diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI).
- 05/06/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Incluída a matéria como extra-pauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 41, de 2018 - CAE.
- Requerimento
- 05/06/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:03.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:02