Mensagem (SF) n° 50, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 31/10/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 50/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/05/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- P.S 21/2018 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 31/10/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Victor Hugo Froner Bicca e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), com onze votos favoráveis e um voto c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 01/08/2018
- Descrição/Ementa
- Ofício 203/2018-GERIN/PRESID, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Juntada, de ordem da Secretaria Geral da Mesa, cópia do Ofício 203/2018-Gerin/Presid, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que manifesta o apoio da entidade à aprovação das indicações enviadas pela Presidência da República ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 29ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 181/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1203, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 181/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor VICTOR... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1203/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 181 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1203, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 181/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor VICTOR... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 868 - DSF nº 126 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Victor Hugo Froner Bicca e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), com onze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado, às folhas 21 a 27, o parecer da Comissão. À SLSF. |
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 816-817 - DSF nº 126 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 35; NÃO – 7; ABST. – 1; TOTAL – 43. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 126 | Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 35; NÃO – 7; ABST. – 1; TOTAL – 43. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 06/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 142-160 - DSF nº 80 | Encaminhada à publicação. À CI. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 31/10/2018 | Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. | - |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/06/2018
- Despacho:
- 05/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 31/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CARGO PUBLICO, DIRETOR GERAL, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 31/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 35; Não: 7; Abst.: 1; Total: 43.)
- 28/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 28/11/18, pág. 001, a nomeação do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de quatro anos.
À COARQ
- 06/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1203, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 181/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Direto-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de quatro anos. (fls.30 a 31).
- MPSF 181/2018
- OFSF 1203/2018
- 31/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 35; NÃO – 7; ABST. – 1; TOTAL – 43.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 816-817 - DSF nº 126
- Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 126
- Votações nominais:
- 31/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Victor Hugo Froner Bicca e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), com onze votos favoráveis e um voto contrário.
Juntado, às folhas 21 a 27, o parecer da Comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 868 - DSF nº 126
- P.S 21/2018 - CI
- 31/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flexa Ribeiro por deliberação da matéria.
- 30/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 31/10/2018.
- 17/10/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- 01/08/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Juntada, de ordem da Secretaria Geral da Mesa, cópia do Ofício 203/2018-Gerin/Presid, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que manifesta o apoio da entidade à aprovação das indicações enviadas pela Presidência da República para compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM).
- Ofício
- 19/06/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
- 06/06/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 05/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 142-160 - DSF nº 80
- Avulso inicial da matéria
- 05/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 18 (dezoito) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:11
